Câmara Municipal de

Belterra

Comissões Permanentes

COMISSÃO DE EXECUTIVA

À esta comissão, constituída pelos membros da mesa, incumbe a política interna da câmara, além das atribuições conferidas a cada um de seus membros e definidas nos artigos 24º, 25º e 26º do regimento interno da câmara.

JONAS PALHETA DOS SANTOS - DEM

Presidente

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS - DEM

Relator

RELISON SILVA DO NASCIMENTO - PSB

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Examinar e opinar sobre a proposta orçamentária do município e, no caso do § 1º do artigo deste regimento, providenciar a elaboração dentro do prazo de vinte dias, de proposta da mesma lei orçamentária em execução para viger no exercício financeiro seguinte; Dar parecer sobre o aspecto financeiro de requerimentos ou projetos de lei apresentados, inclusive aquelas proposições de competência privativa de outras comissões, desde que, imediata ou remotamente, implique na criação ou aumento da despesa municipal ou no patrimônio da prefeitura; Examinar e opinar sobre as contas anuais, do prefeito, á luz do parecer técnico do tribunal de contas dos municípios; Apreciar e dar parecer sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico ou sobre a técnica legislativa das matérias que lhe forem distribuídas, inclusive aquelas de competência privativa de outras comissões; Opinar sobre as razões dos vetos do prefeito, e rever as posturas municipais e o regimento interno.

JONAS PALHETA DOS SANTOS - DEM

Presidente

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS - DEM

Relator

ELIVAM SILVA DE ALMEIDA - PV

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Incumbe a 3ª comissão dar parecer sobre os processos atinentes à educação, cultura, desporto, saúde, saneamento básico e assistência social.

JURANDY BATISTA DANTAS - PV

Presidente

RELISON SILVA DO NASCIMENTO - PSB

Relator

JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA - PT

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO

Incumbe a 4ª comissão opinar sobre as matérias relativas aviação, transporte, comunicações e turismo, bem como proposições sobre comércio e indústria entre outros.

LINEU ANTONIO SARTURI - DEM

Presidente

JONAS PALHETA DOS SANTOS - DEM

Relator

ANAGIBIO SOUSA PEREIRA - PSC

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Tomar conhecimento dos atos de violências praticados com autoridades ou pessoas comuns contra indivíduos indefesos, denunciando-os publicamente, solicitando consequentemente, providências das autoridades competentes na apuração de tais atos.

ELSON NASCIMENTO SILVA - MDB

Presidente

ELIVAM SILVA DE ALMEIDA - PV

Relator

JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA - PT

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

ANDERSON DOS SANTOS COSTA - MDB

Presidente

JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA - PT

Relator

ANAGIBIO SOUSA PEREIRA - PSC

Membro

Aprovações

CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

Vila Americana, nº 213 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.120/0001-41 
Contato: (93) 99158-3656 
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