Câmara Municipal de

Belterra

Comissões Permanentes

COMISSÃO DE EXECUTIVA

À esta comissão, constituída pelos membros da mesa, incumbe a política interna da câmara, além das atribuições conferidas a cada um de seus membros e definidas nos artigos 24º, 25º e 26º do regimento interno da câmara.

SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS

Presidente

MARIA DE LOURDES DE SOUZA

Relator

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Examinar e opinar sobre a proposta orçamentária do município e, no caso do § 1º do artigo deste regimento, providenciar a elaboração dentro do prazo de vinte dias, de proposta da mesma lei orçamentária em execução para viger no exercício financeiro seguinte; Dar parecer sobre o aspecto financeiro de requerimentos ou projetos de lei apresentados, inclusive aquelas proposições de competência privativa de outras comissões, desde que, imediata ou remotamente, implique na criação ou aumento da despesa municipal ou no patrimônio da prefeitura; Examinar e opinar sobre as contas anuais, do prefeito, á luz do parecer técnico do tribunal de contas dos municípios; Apreciar e dar parecer sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico ou sobre a técnica legislativa das matérias que lhe forem distribuídas, inclusive aquelas de competência privativa de outras comissões; Opinar sobre as razões dos vetos do prefeito, e rever as posturas municipais e o regimento interno.

JONAS PALHETA DOS SANTOS

Presidente

AMARILDO RODRIGUES DOS SANTOS

Relator

ALEUDA RODRIGUES

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

Incumbe a 3ª comissão dar parecer sobre os processos atinentes à educação, cultura, desporto, saúde, saneamento básico e assistência social.

ULISSES JOSÉ MEDEIROS ALVES

Presidente

ALAILDO ABREU DOS SANTOS

Relator

JURANDY BATISTA DANTAS

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO

Incumbe a 4ª comissão opinar sobre as matérias relativas aviação, transporte, comunicações e turismo, bem como proposições sobre comércio e indústria entre outros.

MARIA DE LOURDES DE SOUZA

Presidente

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Relator

JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA

Membro

Aprovações

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

Tomar conhecimento dos atos de violências praticados com autoridades ou pessoas comuns contra indivíduos indefesos, denunciando-os publicamente, solicitando consequentemente, providências das autoridades competentes na apuração de tais atos.

RUBINEY DE MIRANDA BRAGA

Presidente

ANTONIO ROCHA JUNIOR

Relator

MARIA DE LOURDES DE SOUZA

Membro

Aprovações

CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA

Vila Americana, nº 213 - Centro - Belterra - Pará 
CEP: 68.143-000 
CNPJ: 01.614.120/0001-41 
Contato: (93) 99158-3656 
www.camarabelterra.pa.gov.br

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