Junho

Resolução Nº 012/2019: Dispõe sobre o quadro de pessoal em comissão da câmara municipal de Belterra e dá outras providências
Abril

Resolução Nº 011/2019: Designa a comissão de defesa dos direitos humanos, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 010/2019: Designa comissão de transporte, comunicação, turismo, comércio, agricultura, pecuária, meio ambiente, obras públicas e patrimônio, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 009/2019: Designa a comissão de educação, cultura, desporto, saúde, saneamento básico e assistência social, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 à 2020
Resolução Nº 008/2019: Designa a comissão de finanças, contas, constituição, justiça e redação, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 007/2019: Designa a comissão executiva, que conduzirá os trabalhos da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Março

Resolução Nº 006/2019: Dispõe sobre a convocação de suplente e dá outras providências
Janeiro

Resolução Nº 005/2019: Designa a comissão de defesa dos direitos humanos, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 004/2019: Designa a comissão de transporte, comunicação, turismo, comércio, agricultura, pecuária, meio ambiente, obras públicas e patrimônio, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 002/2019: Designa a comissão de finanças, contas, constituição, justiça e redação, da câmara municipal de Belterra para o biênio 2019 a 2020
Resolução Nº 001/2019: Designa comissão executiva, que conduzirá os trabalhos da câmara de Belterra para o biênio 2019 a 2020