Autor cr2-admin11
novembro, 2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
setembro, 2023
agosto, 2023
LEI Nº 460/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre os componentes do sistema municipal de seguranca alimentar e dá outras providencias.)
LEI Nº 459/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Altera dispositivos da lei 442/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
LEI Nº 458/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu dominio nesta cidade, a sra. Rosilene vieira)
LEI Nº 457/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Antonia do nascimento manso)
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a campanha de incentivo, promoção e conscientização do cuidado da saúde mental materna e dá outras providências)
LEI Nº 456/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao sr. Augusto lindemberg pinto costa)
