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• Category: Atividades Legislativas
  • DECLARAÇÃO 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2024
  • DECLARAÇÃO 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2024
  • DECLARAÇÃO 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2024
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, 21 DE DEZEMBRO DE 2023
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  • EDITAL DE CONVOCAÇÃO (SESSÃO EXTRAORDINARIA)
  • ATA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
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  • PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA 40º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua São José na comunidade São Francisco da Volta Grande localizado no KM 36 da BR 163, no Município de Belterra, e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da Lei N° 358 de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 09/2023-GAB/CMB, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Defesa da Vida (CVD), do Município de Belterra, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA 39º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui os jogos estudantis – J.E.B no Município de Belterra e dá outras providências)
  • ATA DA 38º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
  • DECLARAÇÃO 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA 36º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • DECLARAÇÃO DE NÃO REALIZAÇÃO DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a (Associação de Moradores da Vila de São Jorge da BR 163 KM 92) e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política de pessoal e institui o plano de carreira, cargos e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Belterra, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
  • PROJETO DE LEI, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ALTERA O ART. 1º DA LEI 446 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. DILMA LÚCIA CHAVES DE CASTRO)
  • PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado “BOTÃO DE PÂNICO” nas escolas da Rede Municipal do Município de Belterra. E dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Fica instituído o título estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do município de Belterra. É dá outras providências)
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA 1ª CONVOCAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO BIÊNIO DE 2023 A 2024, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO BIÊNIO 2023-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
  • ATA DA SESSÃO SOLENE DO BIÊNIO 2023-2024, DE 01 DE AGOSTO DE 2023
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2023 (RECESSO)
  • PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe que se torne Oficial a Marcha para Jesus, no calendário de eventos culturais, religiosos turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores líderes Evangélicos de Belterra). E dá outras providências.)
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe que se torne Oficial o Festival do Milho, no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra-PA. Realizado pela a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e dá outras providências)
  • PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2023
  • NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 13 DE JUNHO DE 2023
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
  • PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE JUNHO DE 2023
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MAIO DE 2023
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
  • NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 09 DE MAIO DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público: fica denominado de rua Pedro Pinheiro da Luz a rua localizada no bairro São José na estrada 08 no município de Belterra e dá outras providências)
  • PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
  • PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a praça, localizada na comunidade do Amapá, km 34 da br 163, no município de Belterra – se chamará: “Praça São Sebastião” e dá outras providências)
  • NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE MAIO DE 2023
  • PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2023
  • PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com a escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordilândia e INFABEL, de Belterra. E dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). É dá outras providências)
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2023
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre denominação da rua Otávio Nogueira Lima e dá outras providências)
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE ABRIL DE 2023
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Institui grupo de trabalho destinado a levantar demandas do município de Belterra-PA, e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Regulamenta o uso e aplicação de defensivos agrícolas próximo aos locais que especifica no município de Belterra-PA, e dá outras providências)
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE ABRIL DE 2023
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATO DE POSSE E RATIFICAÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
  • ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE RENUNCIA DO PREFEITO E RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO BIÊNIO DE 2023 A 2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
  • MOÇÕES 2023
  • PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, alteração da rua Felisberto Camargo para Avenida Vereador: Reginaldo Lobo, no município de Belterra e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que a Unidade Básica de Saúde da estrada 05 passe a se chamar Unidade Básica de Saúde Ana Célia Feitosa Pimentel e dá outras providências)
  • ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
  • NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
  • NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022
  • ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
  • PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
  • ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
  • PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
  • ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
  • ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)
  • ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
  • PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
  • ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
  • ATA DO 05º ATO DE TERMO DE POSSE DA 1ª SUPLENTE, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
  • PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
  • ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
  • PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
  • ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamarar: “Alderico Pereira Rodrigues”)
  • PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DO 4º TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
  • ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
  • PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
  • ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
  • ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
  • PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
  • SEM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre as sessões sejam na modalidade remotas pela internet quando necessárias)
  • ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
  • PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
  • PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JANEIRO DE 2022
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
  • PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JANEIRO DE 2022
  • MOÇÕES 2022
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2021
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
  • ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
  • SEM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021
  • PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
  • ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
  • PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 008/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Estatuto e Plano, de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Belterra dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos Localizado, no Município de Belterra é dá outras providências)
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
  • PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão aplicação e prestação de contas de recursos públicas sob a forma de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal)
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
  • PROJETO DE LEI Nº 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares, municipais, com a Universidades, Centros e Faculdades, Instituições de Ensino Superior Credenciada ao Ministério da Educação via seu representante Legal, com fins educacionais e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Institui, no âmbito do Município de Belterra, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências)
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
  • ATA DO TERMO DE POSSE, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 01 DE JULHO DE 2021
  • ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 01 DE JULHO DE 2021
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção do festival gastronômico da galinha caipira no calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Belterra)
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
  • PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
  • PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do Microsistema de Abastecimento de água da rua Paz e Amor, de Raimundo Nonato da Silva. “Cassaco”. No Município de Belterra. E dá outras providências)
  • NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MAIO DE 2021
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
  • ANTEPROJETO DA LEI Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Determina que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belterra sejam conduzidos, exclusivamente, por servidor habilitado e dá outras providências)
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
  • PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Santa Luzia, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua São Francisco , localizada na comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Primeiro de Maio, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Cumarú, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Bela Vista, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
  • PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
  • PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
  • ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (Requer que a Unidade Básica de Saúde do Comunidade de São Pedro no KM 50 da BR 163 da Santarém Cuiabá. Passe a se chamar: Unidade Básica de Saúde, Ana Costa Castro. Neste município)
  • NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021
  • NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE JANEIRO DE 2021
  • ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANAGIBIO SOUSA PEREIRA
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANDERSON DOS SANTOS COSTA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR ANDESON DOS SANTOS
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ELSON NASCIMENTO SILVA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR ELSON NASCIMENTO SILVA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR SERGIO CARDOSO CAMPOS
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR JONAS PALHETA DOS SANTOS
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR JONAS PALHETA DOS SANTOS
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR JURANDY BATISTA DANTAS
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR JURANDY BATISTA DANTAS
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR RELISSON SILVA DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR RELISON SILVA DO NASCIMENTO
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ORDERLEY MOACIR DIAS
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA
  • MOÇÕES 2021
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ELIVAM SILVA DE ALMEIDA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR ELIVAM SILVA DE ALMEIDA
  • INDICAÇÕES DA VEREADORA ANGELA MACEDO DE SOUSA
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR LINEU ANTÔNIO SARTURI
  • ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
  • ATA DO TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR LINEU ANTÔNIO SARTURI
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANDERSON AUGUSTO
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR ANAGIBIO SOUSA PEREIRA
  • REQUERIMENTO DO VEREADORA ALEUDA RODRIGUES PEDROSO
  • INDICAÇÕES DO VEREADORA ALEUDA RODRIGUES PEDROSO
  • INDICAÇÕES DO VEREADOR ANDERSON AUGUSTO
  • ATA DO TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
  • REQUERIMENTOS DO VEREADOR SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS
  • PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
  • ATA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020
  • ATA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020
  • PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE OUTUBRO DE 2020
  • PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
  • ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE SETEMBRO DE 2020
  • PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE SETEMBRO DE 2020
  • PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE AGOSTO DE 2020
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 02 DE JULHO DE 2020
  • ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
  • ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
  • ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
  • PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MAIO DE 2020
  • ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020
  • PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE ABRIL DE 2020
  • PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE ABRIL DE 2020
  • PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2020
  • ATA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MARÇO DE 2020
  • ATA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MARÇO DE 2020
  • ATA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
  • PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MARÇO DE 2020
  • ATA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
  • PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
  • PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2020
  • ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JANEIRO DE 2020
  • ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JANEIRO DE 2020
  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
  • PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2019
  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2019
  • PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
  • PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências)
  • PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
  • RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
  • PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
  • PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
  • ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
  • SESSÃO SOLENE, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2019
  • PROJETO DE LEI, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Institui a semana municipal de prevenção e combate ao uso de drogas e dá outras providências)
  • PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
  • PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
  • PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
  • PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
  • PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
  • PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2019
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
  • ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
  • PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
  • PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
  • PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
  • PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019
  • PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o código tributário do município de Belterra e dá outras providências)
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
  • PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
  • ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
  • PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
  • ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
  • PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
  • ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
  • ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
  • ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
  • ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
  • PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
  • ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
  • PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
  • ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
  • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
  • PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
  • SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2018
  • PROJETO DE LEI, DE 10 DE JULHO DE 2018 (Fixa o valor máximo considerado como obrigação de pequeno valor, devidos pela fazenda pública municipal, e dá outras providências)
  • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
  • PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
  • ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
  • ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
  • PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
  • ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
  • PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018
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  • PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
  • ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
  • PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
  • ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
  • PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
  • ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
  • PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
  • ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
  • PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
  • PROJETO DE LEI MUNICIPAL DE 15 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno Municipal nos termos do art. 31 da Constituição Federal e artigo 59, da Lei Complementar Nº 101/2000, cria a Unidade de Controle Interno da Câmara Municipal e dá outras providências)
  • PROJETO DE LEI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargo e remuneração dos servidores do Magistério Público do Município de Belterra, e dá outras providências)
  • Category: Indicações
  • Category: Moções
  • Category: Pautas e Atas das Sessões
    • PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
    • PAUTA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
    • PAUTA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
    • ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
    • PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
    • PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023
    • PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
    • PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2023
    • PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023
    • ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2023
    • ATA DA 01ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2023
    • ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
  • Category: Projetos de Lei
    • PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a campanha de incentivo, promoção e conscientização do cuidado da saúde mental materna e dá outras providências)
    • ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público. No Município de Belterra. E dá outra providência)
    • PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). E dá outras providências
    • PROJETO DE LEI, DE 30 DE JULHO DE 2021 (ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE BELTERRA, ESTADO DO PARÁ, PARA O PERÍODO DE 2022 A 2025)
  • Category: Requerimentos
• Category: Dispensa Lei 14.133/21
  • DISPENSA Nº 005/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, NOTEBOOK E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA N° 004/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTAVEIS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA N° 003/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA N° 002/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE REFEIÇÃO TIPO MARMITEX, COM VARIAÇÃO DE CARDÁPIO, PARA ATENDER NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA N° 001/2024 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO, E VÍDEO), E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA Nº 006/2023 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • DISPENSA Nº 005/2023 (Aquisição de material de limpeza, produtos de higienização e descartáveis)
  • DISPENSA Nº 003/2023 (Prestação de serviço de comunicação social e marketing digital)
• Category: Licitações
  • ADESÃO Nº 002/2023 (Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa do ramo pertinente para prestação de serviço, por intermédio de operadora ou agência de viagens, para cotação, reserva e fornecimento de passagens aéreas nacionais, por meio de atendimento remoto (e-mail e telefone), para manutenção das Secretarias e Fundos Municipais da Prefeitura de Uruará)
  • DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 (Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2023 (Contratação da imprensa nacional para a prestação dos serviços de publicação de matérias de caráter oficial)
  • DISPENSA Nº 002/2023 (Contratação de empresa para aquisição de refeição tipo marmitex, com variação de cardápio)
  • DISPENSA Nº 001/2023 (Contratação de empresa especializada no fornecimento de internet banda larga, link dedicado via fibra óptica com instalação inclusa)
  • ADESÃO Nº 001/2023 (Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas compreendendo, reserva, emissão, remarcação, reembolso e cancelamento de bilhetes sem trechos diversos do âmbito nacional)
  • ADESÃO Nº 001/2022 (Contratação de serviços de agenciamento de passagens aéreas)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2022 (Prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica)
  • DISPENSA Nº 001/2022 (Contratação de empresa para prestar serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública)
  • DISPENSA Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE INTERNET BANDA, LINK DEDICADO, VIA FIBRA OPTICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2021 (CONTRATAÇÃO ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2021 (CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA CONTÁBIL APLICADA PARA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2020 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA)
  • PREGÃO PRESENCIAL Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 002/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA JURÍDICA)
  • INEXIGIBILIDADE Nº 001/2019 (CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL)
  • CARTA CONVITE Nº 001/2018 (AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE E MATERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS)
• Category: Notícias
  • Câmara Municipal de Belterra realiza sua 10ª Sessão Ordinária
  • Câmara Municipal de Belterra, cede espaço para realização de Ação Itinerante da Justiça do Trabalho
  • Câmara Municipal de Belterra realiza Audiência Pública com a Equatorial Energia
  • AÇÃO INTINERANTE DA JUSTIÇA DO TRABALHO – OCORRERÁ NA CMB EM 21 DE MARÇO DE 2025
  • 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Belterra
  • Convite Audiência Pública Equatorial Energia
  • Câmara Municipal de Belterra aprova importantes requerimentos para o desenvolvimento do Município de Belterra
  • CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, SEDIA REUNIÃO DE PLANEJAMENTO DO GOVERNO MUNICIPAL
  • QUINTA SESSÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • INAUGURAÇÃO DA ESCOLA DILMA MARQUES BENTES NO BAIRRO VEREADORA MALU
  • RELATÓRIO FINAL DA CATM DO PODER LEGISLATIVO DE BELTERRA 2024-2025
  • ENCERRAMENTO DO PRIMEIRO CICLO DE CURSOS EM EDUCAÇÃO AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE PARA O TURISMO E HOSPEDAGEM DOMICILIAR
  • Câmara Municipal de Belterra, Sediou Cerimônia de Posse dos Novos Concursados da Prefeitura Municipal
  • Câmara Municipal de Belterra acompanha assinatura da Ordem de Serviço para a perfuração de poço artesiano na Estrada 10
  • ABERTURA DA JORNADA PEDAGÓGICA DO ANO LETIVO DO ANO DE 2025
  • 3ª CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE
  • A Câmara Municipal de Belterra celebra um marco inédito conquistamos o Selo Diamante de Gestão Pública 100% Transparente pela primeira vez.
  • Inauguração do Microsistema de Água da Comunidade de São Francisco da Volta Grande da BR 163 no Municipio de Belterra
  • Realização da 79ª sessão da Câmara Municipal de Belterra com debates e decisões que impactam na comunidade.
  • Vereadores retornam as atividades na Câmara Municipal de Belterra pós o período eleitoral.
  • Os vereadores Jonas Palheta, Gibão, Vado, Relisson, capitão Nascimento e Aleuda participaram da inauguração da Escola Henry Ford na comunidade Bom Sossego da BR 163
  • Vereadores da Câmara Municipal de Belterra participaram da inauguração do novo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) da Prefeitura Municipal de Belterra
  • Presidente da Câmara Municipal de Belterra o Vereador Jonas Palheta e o Veredor Capitão Nascimento, participam da inauguração do micro sistema de agua na comunidade de Bom futuro km 77 da BR 163
  • Os vereadores participam da inauguração do Microssistema de Água e Entrega de Veículo para Assistência à Saúde na Comunidade Aramanaí
  • Os vereadores Jurandy Dantas, Relisson Nascido e Lineu Sarturi participaram com grande entusiasmo da inauguração da reforma da Escola Santa Maria, localizada na Comunidade de Pedreira
  • Vereador Lineu Sarturi participa da inauguração do micro sistema de agua na comunidade fé em Deus KM 72 da BR 163
  • Na sessão da Câmara Municipal de Belterra, desta terça-feira, o vereador Anderson Junior apresentou um requerimento solicitando a alteração do nome da Rua José Meneses para Adir de Oliveira, em homenagem póstuma a um morador muito querido pelos Belterrenses
  • Vereadores Câmara Municipal de Belterra participaram da inauguração da revitalização da Escola Nossa Senhora de Fátima, localizada na comunidade do Km 43 da BR 163
  • Vereadores Relisson Silva e Sergio Cadorso participaram da cerimônia de entrega de três novos ônibus escolares
  • Vereadores participam da 59ª sessão na Câmara Municipal de Belterra
  • Vereadores participaram da assinatura da ordem de serviço para a reforma e ampliação da Escola Nossa Senhora das Graças, localizada no Km 72
  • Vereadores participam da assinatura da ordem de serviço para o asfaltamento de 1 km da Estrada 10
  • Vereadores participam da inauguração da nova emergência do hospital Municipal de Belterra
  • Vereadores participam da entrega de cestas do Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
  • Vereadores participam do evento de abertura da semana de comemoração aos 90 anos do Aniverário de Belterra
  • Câmara reprova as contas do Ex-Prefeito Geraldo Pastana
  • Selo Ouro 2023
  • Retorno do Vereador Anderson Junior as atividades parlamentares
  • Inauguração das academias ao ar livre nas Comunidade do Trevo, Amapá e São Francisco
  • Visita do Deputado Estadual Eraldo Pimenta no Plenário da Câmara Municipal de Belterra
  • Inauguração de ponte e revitalização de estrada na Comunidade de Porto Novo
  • Anunciamos a inauguração da tão esperada quadra poliesportiva na Escola Santa Terezinha
  • Inauguração da UBS Ana Castro na comunidade do km 50
  • É com profunda tristeza e pesar que prestamos nossas condolências à família e amigos do SD PM Batista
  • Inauguramos a tão esperada quadra poliesportiva na comunidade de Piquiatuba
  • Moções de agradecimento concedidas pela Câmara Municipal de Vereadores de Belterra
  • O Programa PROERD recebeu a sua merecida certificação em nossa cidade
  • Câmara de Vereadores de Belterra aprovou por unanimidade o requerimento que torna a Marcha para Jesus parte do calendário municipal!
  • Edital de Convocação sessão extraordinária em 24 de maio de 2023
• Category: Pautas e Atas de Comissões
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCACÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 30 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCACÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 29 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCACÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 22 DE JANEIRO DE 2024
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023.
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCACÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 18 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023.
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 11 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 08 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023.
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA, REALIZADA NO DIA 04 DE DEZEMBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES EM CONJUNTO, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DO DIREITOS HUMANOS, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, REALIZADA NO DIA 27 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, DE DIA 13 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DA REUNIÃO DAS COMISSÕES PERMANENTES EM CONJUNTO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, EM 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIO, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, EM 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 23 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÕES, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DA REUNIÃO DA COMISSÕES, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DOS DIREITOS INDIGENAS, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
  • PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE TRANSPORTE E COMUNICAÇÃO, DE 11 DE SETEMBRO DE 2023
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  • ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA, DE 28 DE AGOSTO DE 2023
• Category: Proposta Vantajosa
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE CERTIFICAÇÃO DIGITAL
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA AQUISIÇÃO DE RECARGAS DE GÁS DE COZINHA E ÁGUA MINERAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA.
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULO UTILITÁRIO TIPO CAMINHONETE CABINE DUPLA, ANO E MODELO DE FABRICAÇÃO A PARTIR DE 2018, 4 PORTAS, CAPACIDADE DE 5 PASSAGEIROS, COMBUSTÍVEL A DIESEL, AR CONDICIONADO, DIREÇÃO HIDRAULICA, CAPACIDADE DE CARGA ACIMA DE 1.000 Kg, TRAÇÃO 4X4, AMORTECEDORES HIDRAULICOS, SEGURO TOTAL, PARA ATENDER AS DEMANDAS E NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL E FOTOGRÁFICA, SERVIÇOS DE TRÁFEGO PAGO E DESIGN GRÁFICO, CRIAÇÃO DE CONTEÚDO E GESTÃO DAS REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOLUÇÃO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, MEDIANTE FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS PARA GESTÃO PÚBLICA NO MÓDULO RECURSOS HUMANOS (FOLHA DE PAGAMENTO) COM PORTAL DO SERVIDOR E TRANSPARÊNCIA PÚBLICA E DADOS PREVISTA PELA LEI COMPLEMENTAR N°131/2009 (LEI DA TRANSPARÊNCIA) E LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO) ATENDENDO AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA, INCLUINDO: DIAGNÓSTICO E LEVANTAMENTO DOS PROBLEMAS ATUAIS EM RELAÇÃO À TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, ESCOLHA DE SERVIDORES RESPONSÁVEIS EM CADA SETOR, CAPACITAÇÃO DOS SERVIDORES ESCOLHIDOS, ASSESSORIA COMPLETA PARA REVISÃO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL EXIGIDO POR LEI, RELATÓRIOS MENSAIS DE ACOMPANHAMENTO E ADEQUAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DE TODA A TECNOLOGIA NECESSÁRIA PARA PUBLICAÇÃO CONSTANTE DAS INFORMAÇÕES OBRIGATÓRIAS, PARA ATENDER A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO (LEI 12.527/2011) E A LEI DA TRANSPARÊNCIA (LC 131/2009), CONFORME EXIGÊNCIAS DOS TRIBUNAIS DE CONTAS, MINISTÉRIO PÚBLICO E OUTROS
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE PUBLICIDADE E MARKETING EM REDE SOCIAIS, BLOGS E SITES QUE POSSUAM ATUAÇÃO EM TODO O TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE BELTERRA E REGIÃO PARA A VEICULAÇÃO PARA A DIVULGAÇÃO DAS ATIVIDADES LEGISLATIVAS DE FINAL DE ANO E DE NATAL DA CAMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLACAS DE HOMENAGEM CONFECCIONADA EM AÇO INOX PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEE BREAK), PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS ESPECIALIZADO EM ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO DE 12.000 BTUS NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CENTRAIS DE AR DE 12.000 BTUS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA REFORMA DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO E RECARGA DE EXTINTORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DE CENTRAIS DE AR SPLIT DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CAMISAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA DE IMPRESSORAS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMPUTADOR, NOTEBOOK E CADEIRAS DE ESCRITÓRIO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE INTERNET BANDA LARGA, LINK DEDICADO VIA FIBRA ÓPTICA COM INSTALAÇÃO INCLUSA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, ÁGUA ,MINERAL E GÁS GLP, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO (FOTO, ÁUDIO, E VÍDEO), E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENE, DESCARTÁVEIS, COPA E COZINHA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA CAPTAÇÃO, EDIÇÃO, GRAVAÇÃO E TRANSMISSÃO DE CONTEÚDO DE ÁUDIO E VÍDEO PELA INTERNET (TRANSMISSÃO VIA STREAMING) DAS SESSÕES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS, DESTINADOS A PEQUENOS REPAROS PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DO PRÉDIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS PROFISSIONAIS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA PARA MANUTENÇÃO, ALIMENTAÇÃO, REVISÃO, GERENCIAMENTO DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER AS DEMANDAS DO SETOR FINANCEIRO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DE CENTRAL DE AR SPLIT DE 57.000 BTUS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA.
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MOLDURAS PARA SEREM ENTREGUES NA SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO (TIPO COFFEE BREAK), DESTINADA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA A SESSÃO SOLENE DE ENTREGA DE TÍTULOS DE HONRA AO MÉRITO E CIDADÃO BELTERRENSE NA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS TIPO MARMITEX PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA.
  • AQUISIÇÃO DE RECARGA DE BOTIJÃO GÁS DE COZINHA (GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO – GLP MODELO P13 (13 QUILOS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE FARDAMENTOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • AQUISIÇÃO DE FOGÃO DESTINADO PARA O USO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE RECARGA DE ÁGUA MINERAL GALÃO DE 20L PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA.
  • AQUISIÇÃO DE BOMDA D’AGUA PERIFÉRICA PARA ATENDER AS DEMANDAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SONORIZAÇÃO DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA.
  • AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • AVISO DE INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO (AQUISIÇÃO DE NOTEBOOK PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA)
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO CORRETIVA     DA     MESA     DE     SOM  DO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM MANUTENÇÃO COMPLETA DE EXTINTORES PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO DE IMPRESSORA
  • AQUISIÇÃO DE BANDEIRAS OFICIAIS
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LANCHES
  • AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA, PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO, COPA E COZINHA E DESCARTÁVEIS
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
  • AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER A CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
  • CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO( FOTO, ÁUDIO, E VÍDEO), E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
• Category: Publicações Oficiais
  • Sessão Ordinária – 16/08/2023
  • RESOLUÇÕES 2023
  • RESOLUÇÕES 2022
  • VEREADORES 2021-2024
  • RESOLUÇÕES 2020
  • RESOLUÇÕES 2019
  • RESOLUÇÕES 2018
  • RESOLUÇÕES 2017
  • Category: Decretos
    • DECRETOS 2023
    • DECRETOS 2022
    • DECRETOS 2021
    • DECRETOS 2020
    • DECRETOS 2017
  • Category: Demais Publicações Oficiais
    • LEI Nº 473/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ( Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belterra PA 2024-2029)
    • LEI Nº 470/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de nome da escola municipal de ensino fundamental Laudelino Floriano cruz. da rede municipal de ensino. é dá outras providências.)
    • ATA DO 07º ATO DE TERMO DE POSSE DA 2º SUPLENTE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023
    • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 – CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
    • TERMO DE RENÚNCIA
    • ATA DO 06º ATO DE TERMO DE POSSE DA 1ª SUPLENTE, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022 (SEM PAUTA)
    • ATA DO 4º ATO DE TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE, DE 18 DE ABRIL DE 2022
  • Category: Leis
    • LEI Nº 01/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política de pessoal e institui o plano de carreira, cargos e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Belterra, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
    • LEI Nº 475/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo município de Belterra a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação, ao fundo de arrendamento residencial – FAR – CNPJ 03.190.167/0001-50 e dá outras providências. para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas minha casa minha vida, Belterra I e Belterra II, ou outros que vierem a substituí-los, e dá outras providências.)
    • LEI Nº 474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a campanha de incentivo, promoção e conscientização do cuidado da saúde mental materna e dá outras providências.)
    • LEI Nº 472/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 471/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a (associação de moradores da vila de são Jorge da BR 163 km 92). CNPJ: 03.720.566/0001-86 é dá outras providências.)
    • LEI Nº 467/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal no 151 de 08 de maio de 2007 alterada pela lei 433/2023 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública e dos servidores da prefeitura municipal de Belterra para acrescentar 02 cargos e dá outras providências.)
    • LEI Nº 466/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, s 30 e 40 da constituição federal.)
    • LEI Nº 465/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Nome de Duas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências)
    • LEI Nº 464/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 1° da Lei 446 de 23 de Junho de 2023, Que Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Sra. Dilma Lúcia Chaves de Castro)
    • LEI Nº 463/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Ao Sr. Manoel Pereira Vieira Neto)
    • LEI Nº 462/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Ao Sr. Fabius Damião Silva e Silva)
    • LEI Nº 461/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Rosangela da Silva)
    • LEI Nº 460/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre os componentes do sistema municipal de seguranca alimentar e dá outras providencias.)
    • LEI Nº 459/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Altera dispositivos da lei 442/2023 que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
    • LEI Nº 458/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu dominio nesta cidade, a sra. Rosilene vieira)
    • LEI Nº 457/2023, DE 30 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Antonia do nascimento manso)
    • LEI Nº 456/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao sr. Augusto lindemberg pinto costa)
    • LEI Nº 455/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Darliany Rocha Lima)
    • LEI Nº 454/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maureen Kelly dos Santos Braun)
    • LEI Nº 453/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Rosenilda Gomes Mota, e ao Sr. Dionas Lira Mota)
    • LEI Nº 452/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Donatilda Fajardo Martinez)
    • LEI Nº 451/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, ao Sr. João Batista Filomeno)
    • LEI Nº 450/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão do Festival do Milho, no calendário oficial de eventos culturais e turístico do município de Belterra-Pá, realizado pela ACEDESPI – Associação Cultural Educativa e Desportiva Dos Piratas do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 449/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Ádria Jaqueline Xavier Lameira e ao Sr. Romero Ferreira)
    • LEI Nº 448/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Cirene Silva Figueira)
    • LEI Nº 447/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Ivanilda dos Santos)
    • LEI Nº 446/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio nesta Cidade, a Sra. Dilma Lucia Chaves de Castro)
    • LEI Nº 445/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Neuza Silva de Oliveira)
    • LEI Nº 444/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio nesta Cidade, ao Sr. Alessandro José Diaz)
    • LEI Nº 443/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, ao Sr. Alessandro José Diaz)
    • LEI Nº 442/2023, DE 15 DE JUNHO DE 2023 (LDO 2024-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2024, e dá outras providências)
    • LEI Nº 439/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Nailson da Silva Viana)
    • LEI Nº 441/2023, DE 31 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Nailson da Silva Viana)
    • LEI Nº 440/2023, DE 30 DE MAIO DE 2023 (Autoriza o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Nailson da Silva Viana)
    • LEI Nº 438/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça) e dá outras providências)
    • LEI Nº 437/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com a escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordiândia e INFABEL de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 437/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordlândia e INFABEL de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 436/2023, DE 12 DE ABRIL DE 2023 (Autorixa o poder executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Ugo Cabral Santos)
    • LEI Nº 435/2023, DE 31 DE MARÇO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público no município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 434/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor da hora aula para o ano letivo de 2023 dando nova redação ao § 1º do art. 81 da Lei 321/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 433/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 150 de 08 de maio de 2007 e Lei Municipal 151 de 08 de maio de 2007 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do Sistema de Saúde Pública e dos servidores da Prefeitura Municipal de Belterra)
    • LEI Nº 432/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Altera o anexo I da Lei 270 de 20 de Novembro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 431/2023, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 118/2005 e dá outras providências)
    • LEI Nº 430/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Sidney Tirapelle)
    • LEI Nº 429/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Alessandro José Diaz)
    • LEI Nº 428/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Alessandro José Diaz)
    • LEI Nº 427/2023, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Alessandro José Diaz)
    • LEI Nº 426/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (LOA 2023-Estima a Receita e Fixa a Despesa do município de Belterra, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências)
    • LEI Nº 425/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nova denominação da Rua Felisberto Camargo que passa a ser denominada de Avenida Reginaldo Lobo e dá outras providências)
    • LEI Nº 424/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a designação de Ana Célia Feitosa Pimentel a Unidade Básica de Saúde localizada na Estrada 05 no Bairro São José e dá outras providências)
    • LEI Nº 423/2022, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a nova denominação da Rua Socorro Nunes II que passa a ser denominada de Rua Erasmo Nonato Moura e dá outras providências)
    • LEI Nº 422/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a criação do Cargo de Agente de Trânsito e Transporte e dá outras providências)
    • LEI Nº 421/2022, DE 02 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a cessão de uso à empresa Sunfarming PA 1 LTDA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 420/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Da nova redação ao artigo 6º da Lei 381/2021, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Belterra, Estado do Pará, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 419/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Ana Maria de Oliveira Firmo)
    • LEI Nº 418/2022, DE 27 DE OUTUBRO DE 2022 (Dispõe sobre a autorização de uso à empresa cerealista LTDA, e dá outras providências)
    • LEI Nº 417/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr Valter José Rodrigues dos Santos)
    • LEI Nº 416/2022, DE 07 DE OUTUBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Carolina Sidônio Arraes)
    • LEI Nº 415/2022, DE 05 DE OUTUBRO DE 2022 (Altera o Parágrafo Único do art 2º da Lei 097/2003 e dá outras providências)
    • LEI Nº 414/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr Francisco Vieira de Souza)
    • LEI Nº 413/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a organização do sistema de ensino do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 412/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Regina Gomes de Souza)
    • LEI Nº 411/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Tereza Gomes de Andrade Portela)
    • LEI Nº 410/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr Matheus Santos da Silva Oliveira)
    • LEI Nº 409/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Agostinho Barbosa dos Santos)
    • LEI Nº 408/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Maria de Nazaré Brito Correa)
    • LEI Nº 407/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à empresa Portela & Araújo Locação LTDA, CNPJ nº 28.483.965/0001-00)
    • LEI Nº 406/2022, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências)
    • LEI Nº 405/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 81 Lei 321/2020, alterada pela Lei 383/2022, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 403/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Laudenir da Silva Ferreira)
    • LEI Nº 402/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Rogério Fonseca Lucena)
    • LEI Nº 401/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executiva a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Marluce Brito Pereira)
    • LEI Nº 400/2022, DE 10 DE JUNHO DE 2022 (LDO 2023-Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2023)
    • LEI Nº 399/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a “Associação Feminina de Belterra – ASFEBEL”)
    • LEI Nº 398/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Manuel das Graças de Sousa)
    • LEI Nº 397/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Excetivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Marlison Soares da Silva)
    • LEI Nº 396/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Railton da Silva Lages)
    • LEI Nº 395/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Elielson de Melo Borges)
    • LEI Nº 394/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Amauri Silva de Sousa)
    • LEI Nº 392/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Ruth Moreira dos Santos)
    • LEI Nº 392/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Célia Reis da Silva)
    • LEI Nº 390/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Jaguar no Município de Belterra. “Ficará denominada: Professora Josefa de Araújo Borges” e dá outras providencias)
    • LEI Nº 389/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre o Sistema Único de Assistência Social – SUAS do município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 388/2022, DE 03 DE MAIO DE 2022 (Dispõe sobre a nova estrutura administrativa do município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 387/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamará: “Alderico Pereira Rodrigues”)
    • LEI Nº 386, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 297, de 24 de junho de 2019, que “Institui o Imposto sobre serviços de qualquer natureza do município de Belterra-PA”)
    • LEI Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre cessão de uso para a empresa Brasileira de pesquisa agropecuária – EMBRAPA, de área pertencente ao município de Belterra e dá outra providências )
    • LEI Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei 321/2020 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério público de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 382, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Política Municipal de Saneamento básico do Município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 381/2021, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021 (LOA 2022-Estima a receita e fixa a despesa, para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências)
    • LEI Nº 380, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
    • LEI Nº 379, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Institui o Plano Municipal Decenal de atendimento socioeducativo do município de Belterra, Estado do Pará e dá outras providências)
    • LEI Nº 378/2021, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre a regulamentação de concessão de benefícios eventuais pela política municipal de assistência social)
    • LEI Nº 377, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Abre Crédito Especial no Orçamento Vigente em Favor do Fundeb e dá outras providências)
    • LEI Nº 376/2021, DE 04 DE OUTUBRO DE 2021 (PPA 2022-2025 Estabelece o plano plurianual do município de Belterra, estado do Pará, para o período de 2022 a 2025)
    • LEI Nº 375/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio das instalações dos prédios escolares municipais e dá outras providências)
    • LEI Nº 374/2021, DE 29 DE SETEMBRO DE 2021 (Dispõe sobre novo dispositivo de lei municipal e dá outras providências)
    • LEI Nº 372/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 373/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 371/2021, DE 06 DE SETEMBRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 370/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 369/2021, DE 23 DE JUNHO DE 2021 (Abre crédito especial no orçamento vigente em favor da SEMED)
    • LEI Nº 386/2021, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (LDO 2022 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 368/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)
    • LEI Nº 367/2021, DE 26 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre reestruturação do conselho municipal de acompanhamento e controle social – CACS e dá outras providências)
    • LEI Nº 364/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 365/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 366/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 363/2021, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 362/2021, DE 24 DE MARÇO DE 2021 (Dispõe sobre cessão de direito de uso para o aeroclube de Santarém)
    • LEI Nº 361/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 360/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 359/2021, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
    • LEI Nº 358/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e secretários municipais e vereadores, do Município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 355/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (LOA 2021 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, do exercício financeiro de 2021 e dá outras providências)
    • LEI Nº 357/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Rosiclei Monteiro de Castro)
    • LEI Nº 356/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade a Diocese de Santarém Paróquia Santo António de Pádua, CNPJ 05.713.128/0003-88)
    • LEI Nº 354/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Robenizia Oliveira Gomes)
    • LEI Nº 353/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Valdeir Salviano Da Costa)
    • LEI Nº 352/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Valdeir Salviano da Costa)
    • LEI Nº 350/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de natureza administrativa e judicial e dá outras providências)
    • LEI Nº 349/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Diones Clei da Silva Oliveira)
    • LEI Nº 348/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Diones Clei da Silva Oliveira)
    • LEI Nº 347/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Donatilda Fajardo Martinez)
    • LEI Nº 346/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigação de empresas que detém concessão de transporte rural intermunicipal passe no terminal de passageiros do Centro de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 345/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Renomeia nome de Rua Henry Ford em nosso município e dá outras providências)
    • LEI Nº 344/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Altera a Lei N° 251/2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 343/2020, DE 16 DE JULHO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade a Sta. Eliene Monique Dias Santos)
    • LEI Nº 342/2020, DE 16 DE JUNHO DE 2020 (LDO 2021 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências)
    • LEI Nº 340/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Marcos Rodrigues Campos)
    • LEI Nº 339/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Gerson Ricardo Lemos Neves)
    • LEI Nº 338/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Fabiola Reis de Carvalho)
    • LEI Nº 337/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Josean de Aguiar Almeida)
    • LEI Nº 336/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Silvio Palha Nascimento)
    • LEI Nº 335/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Itamar Teixeira Silva da Cunha)
    • LEI Nº 334/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. José Maria Malheiros de Sousa)
    • LEI Nº 333/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Arlete Mirian Lemos Neves)
    • LEI Nº 341/2020, DE 08 DE ABRIL DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Gilson Luis Lemos Neves)
    • LEI Nº 331/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Leotine Catarina Germano Meurer)
    • LEI Nº 330/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Luis Carlos Rodrigues)
    • LEI Nº 329/2020, DE 16 DE MARÇO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Francisco Fernandes Santos)
    • LEI Nº 328/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Pamela Tatiane Souza Santos)
    • LEI Nº 327/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Alvina Maria Neves Riker)
    • LEI Nº 326/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade. Ao Sr. Raimundo Goncalves Filho)
    • LEI Nº 325/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Maria Jesarela Ferreira dos Santos de Carvalho)
    • LEI Nº 324/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Darlisson Chaves de Castro)
    • LEI Nº 323/2020, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Darliany Rocha Lima)
    • LEI Nº 322/2020, DE 22 DE JANEIRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a contratar operação de crédito com o Banco Do Brasil S.A, e dá outras providencias)
    • LEI Nº 321/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargo e remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 320/2021, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Francivaldo Sousa de Assis)
    • LEI Nº 312/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, do município financeiro de 2020 e dá outras providências)
    • LEI Nº 295/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências)
    • LEI Nº 294/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
    • LEI Nº 293/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Neres Marinho da Silva)
    • LEI Nº 292/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Luiz Gomes Vieira)LEI Nº 292/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Luiz Gomes Vieira)
    • LEI Nº 291/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Ficagna)
    • LEI Nº 290/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos reais e da outras providências)
    • LEI Nº 289/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Belterra e, dá outras providências)
    • LEI Nº 287/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre concessão de título de utilidade pública no Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 286/2019, DE 03 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação da academia Belterrense de Letras e Artes – ABELA no Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 285/2019, DE 28 DE MAIO DE 2019 (Dispõe sobre a concessão de subsídios ao transporte púlico para alunos que cursem nível superior ou ensino técnico profissionalizante que não seja disponibilizado em Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 284/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Zilvania Batista Buhler)
    • LEI Nº 282/2019, DE 06 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Zilda Batista Vitoriano)
    • LEI Nº 281/2019, DE 18 DE ABRIL DE3 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Sebastião Ademar Cunha)
    • LEI Nº 280/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Transbetume Comércio e Transporte de Betume LTDA)
    • LEI Nº 279/2019, DE 05 DE ABRIL DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Luiz Carlos Pereira da Silva)
    • LEI Nº 277/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Thiago Rezende Alves)
    • LEI Nº 276/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Raquel Flórida Riker Pinheiro)
    • LEI Nº 275/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Rui Otávio Pimentel Lourido)
    • LEI Nº 274/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Maria Márcia Silva Neto e Silva)
    • LEI Nº 273/2019, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2019 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Alcir Martins de Andrade)
    • LEI Nº 272/2018, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a novo Plano Diretor do Município de Belterra, Estado do Pará, e dá outras providências)
    • LEI Nº 271/2018, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2018 (LOA 2019 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências)
    • LEI Nº 270/2018, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018 (Regulamenta a concessão e o pagamento de diárias e passagens, e dá outras providências)
    • LEI Nº 269/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Giovana da Paz Coelho Lisboa)
    • LEI Nº 268/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Rudinei Nunes Barroso)
    • LEI Nº 267/2021, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Manoel Fernandes Gregório)
    • LEI Nº 266/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Arielton Silva)
    • LEI Nº 265/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sr. Rafael Turella e Elissandra Castanho Turella)
    • LEI Nº 264/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Maria Goreth Sales Alcântara)
    • LEI Nº 263/2018, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Sara Celione da Silva Menezes)
    • LEI Nº 262/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. José da Silva Alves)
    • LEI Nº 261/2018, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Argemiro de Ramos Marafrão)
    • LEI Nº 260/2018, DE 17 DE OUTUBRO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à empresa Portela e Araujo LTDA)
    • LEI Nº 259/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, para Transbetume Comercio de Transporte de Betume LTDA)
    • LEI Nº 258/2018, DE 03 DE JULHO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, para Transbetume Comercio de Transporte de Betume LTDA)
    • LEI Nº 258/2018, DE 08 DE JUNHO DE 2018 (LDO 2019 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências)
    • LEI Nº 257/2018, DE 23 DE MAIO DE 2018 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Luzinaldo Manoel Rodrigues Viana)
    • LEI Nº 256/2018, DE 18 DE ABRIL DE 2018 (Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de recursos públicos sob a forma de suprimento de fundos no âmbito da administração pública municipal)
    • LEI Nº 254/2018, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2018 (Adota o Diário Oficial dos Municípios do Estado do Pará, instituído e administrado pela federação das associações de município do Estado do Pará (FAMEP))
    • LEI Nº 253/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre política de gestão ambiental do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 252/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a regularização administração e alienação de bens imóveis de domínio municipal, e dá outras providências)
    • LEI Nº 251/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre cessão de uso para a cooperativa de energia renovável da Amazônia – COOPSOL de área pertencente ao Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 250/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura, através de serviços de distribuição de mudas, e dá outras providências)
    • LEI Nº 249/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, através de serviços de máquinas, e dá outras providências)
    • LEI ORGÂNICA
    • LEI Nº 248/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 247/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre criação no âmbito do Município de Belterra, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências)
    • LEI Nº 246/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe como feriado municipal a data de 28 de dezembro, e dá outras providências)
    • LEI Nº 245/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre cessão de uso par ao governo do Estado do Pará de área pertencente ao Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 244/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017 (LOA 2018 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências)
    • LEI Nº 243/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre denominação da rua Eber Sparapan Carvalho, e dá outras providências)
    • LEI Nº 242/2017, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a denominação de unidades básicas de saúde, e dá outras providências)
    • LEI Nº 241/2017, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2017 (PPA 2018-2021 Estabelece o plano plurianual do município de Belterra, estado do Pará, para o período de 2018 a 2021)
    • LEI Nº 240/2018, DE 29 DE JUNHO DE 2017 (LDO 2018 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências)
    • LEI Nº 239/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Torna oficial o Festival do Açaí na comunidade de Piquiatuba no calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 238/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Altera o art. 119 da lei 020/1997, que instituiu o código tributário do município, e dá outras providências)
    • LEI Nº 237/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração dos limites territoriais da APA Aramanaí, e dá outras providências)
    • LEI Nº 236/2017, DE 19 DE ABRIL DE 2017 (Altera a lei municipal nº 163/2007 qual alterou o artigo 2º da lei municipal 097/2003)
    • LEI Nº 235/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (Altera o art. 118 da lei 066/2001, alterado pelo lei 075/01 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Belterra, e dá outras providências)
    • LEI Nº 234/2016, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2016 (LOA 2017 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2017 e dá outras providências)
    • LEI Nº 230/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências)
    • LEI Nº 219/2013, DE 08 DE OUTUBRO DE 2013 (PPA 2014-2017 Dispõe sobre o plano plurianual do município de Belterra, para o período 2014-2017)
    • LEI Nº 213/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências)
    • LEI Nº 193/2010, DE 25 DE MAIO DE 2010 (Dispõe sobre a instituição do Programa Municipal de Educação Fiscal – PMEF e da outras providências)
    • LEI Nº 186/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (Regulamenta o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN, de acordo com a lei complementar nº 116 de 31 de julho de 2003)
    • LEI Nº 171/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dispõe sobre o valor das diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores da administração pública municipal de Belterra)
    • LEI Nº 071/2001, DE 26 DE JUNHO DE 2001 (Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei N° 013/97 de 03 de dezembro de 1997, modificada pela Lei N° 024/98 de 02 de julho de 1998, modificada pela Lei N° 040/99 de 24 de junho de 1999 e estabelece outras providências)
    • LEI Nº 066/2001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Belterra)
    • LEI Nº 035/1999, DE 01 DE FEVEREIRO DE 1999 (Cria o fundo municipal de assistência social do Município de Belterra e dá outras providências)
    • LEI Nº 029/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Torna feriado municipal a data de 04 de maio e da outras providências)
    • LEI Nº 028/1998, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1998 (Torna feriado municipal a data de 13 de junho e da outras providências)
    • LEI Nº 022/1998, DE 12 DE JUNHO DE 1998 (Institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências)
    • LEI Nº 020/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Institui o código tributário do município, e dá outras providências)
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