Autor CR2-admin5
setembro, 2022
LEI Nº 414/2022, DE 22 DE SETEMBRO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr Francisco Vieira de Souza)
LEI Nº 413/2022, DE 02 DE SETEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a organização do sistema de ensino do Município de Belterra, e dá outras providências)
agosto, 2022
LEI Nº 412/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Regina Gomes de Souza)
LEI Nº 411/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra Tereza Gomes de Andrade Portela)
LEI Nº 410/2022, DE 26 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr Matheus Santos da Silva Oliveira)
junho, 2022
