Últimas atualizações:
- LEI Nº 434/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor da hora aula para o ano letivo de 2023 dando nova redação ao § 1º do art. 81 da Lei 321/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
- LEI Nº 433/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 150 de 08 de maio de 2007 e Lei Municipal 151 de 08 de maio de 2007 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do Sistema de Saúde Pública e dos servidores da Prefeitura Municipal de Belterra)
- ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E MARKETING DIGITAL, CONSTANDO DE GERAÇÃO E TRATAMENTO DE CONTEÚDO PUBLICITÁRIO( FOTO, ÁUDIO, E VÍDEO), E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
- INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 001/2023 – CONTROLE INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE BELTERRA
- ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
- PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
- LEI Nº 432/2023, DE 09 DE MARÇO DE 2023 (Altera o anexo I da Lei 270 de 20 de Novembro de 2019 e dá outras providências)
