COMISSÃO DE EXECUTIVA
À esta comissão, constituída pelos membros da mesa, incumbe a política interna da câmara, além das atribuições conferidas a cada um de seus membros e definidas nos artigos 24º, 25º e 26º do regimento interno da câmara.
- PRESIDENTE: JONAS PALHETA DOS SANTOS – DEM
- RELATOR: SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS – DEM
- MEMBRO: RELISON SILVA DO NASCIMENTO – PSB
COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO
Examinar e opinar sobre a proposta orçamentária do município e, no caso do § 1º do artigo deste regimento, providenciar a elaboração dentro do prazo de vinte dias, de proposta da mesma lei orçamentária em execução para viger no exercício financeiro seguinte; Dar parecer sobre o aspecto financeiro de requerimentos ou projetos de lei apresentados, inclusive aquelas proposições de competência privativa de outras comissões, desde que, imediata ou remotamente, implique na criação ou aumento da despesa municipal ou no patrimônio da prefeitura; Examinar e opinar sobre as contas anuais, do prefeito, á luz do parecer técnico do tribunal de contas dos municípios; Apreciar e dar parecer sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico ou sobre a técnica legislativa das matérias que lhe forem distribuídas, inclusive aquelas de competência privativa de outras comissões; Opinar sobre as razões dos vetos do prefeito, e rever as posturas municipais e o regimento interno.
- PRESIDENTE: SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS – DEM
- RELATOR: ALEUDA PEDROSO RODRIGUES – DEM
- MEMBRO: LINEU ANTÔNIO SARTURI – DEM
COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO
Incumbe a 4ª comissão opinar sobre as matérias relativas aviação, transporte, comunicações e turismo, bem como proposições sobre comércio e indústria entre outros.
- PRESIDENTE: LINEU ANTÔNIO SARTURI – DEM
- RELATOR: ANAGIBIO SOUSA PEREIRA – PSC
- MEMBRO: ALEUDA RODRIGUES PEDROSO – DEM
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS
- PRESIDENTE: ELSON NASCIMENTO SILVA – MDB
- RELATOR: JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA – PV
- MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PP
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS
- PRESIDENTE: ANDERSON DOS SANTOS COSTA – MDB
- RELATOR: JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA – PV
- MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – DEM
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL
- PRESIDENTE: ELIVAM SILVA DE ALMEIDA – PV
- RELATOR: RELISON SILVA DO NASCIMENTO – PSB
- MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PT
