Comissões

Biênio 2023-2024

COMISSÃO DE EXECUTIVA

  • PRESIDENTE: JONAS PALHETA DOS SANTOS – UNIÃO BRASIL
  • VICE-PRESIDENTE: JURANDY BATISTA DANTAS – PV
  • MEMBRO: SERGIO CARDOSO DE CAMPOS – UNIÃO BRASIL: Membro
  • MEMBRO: ELSON NASCIMENTO SILVA – MDB: Membro

COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

  • PRESIDENTE: SERGIO CARDOSO DE CAMPOS – UNIÃO BRASIL
  • RELATORA: ALEUDA PEDROSO RODRIGUES – UNIÃO BRASIL
  • MEMBRO: ORDELEY MOACIR DIAS – UNIÃO BRASIL

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PRESIDENTE: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PT
  • RELATOR: JURANDY BATISTA DANTAS – PV
  • MEMBRO: ANGELA MACEDO DE SOUSA – MDB

COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMONIO

  • PRESIDENTE: ORDELEY MOACIR DIAS – UNIÃO BRASIL
  • RELATOR: ANAGIBIO SOUSA PEREIRA – PSC
  • MEMBRO: ALEUDA RODRIGUES PEDROSO – UNIÃO BRASIL

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

  • PRESIDENTE: ELSON NASCIMENTO SILVA – MDB
  • RELATOR: JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA – PV
  • MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PT

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS INDIGENAS

  • PRESIDENTE: JURANDY BATISTA DANTAS – PV
  • RELATOR: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PT – PV
  • MEMBRO: ANDERSON AUGUSTO LOURIDO DE SOUSA – PSB

Biênio 2021-2022

COMISSÃO DE EXECUTIVA

À esta comissão, constituída pelos membros da mesa, incumbe a política interna da câmara, além das atribuições conferidas a cada um de seus membros e definidas nos artigos 24º, 25º e 26º do regimento interno da câmara.

  • PRESIDENTE: JONAS PALHETA DOS SANTOS – DEM
  • RELATOR: SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS – DEM
  • MEMBRO: RELISON SILVA DO NASCIMENTO – PSB

COMISSÃO DE FINANÇAS, CONTAS, CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO

Examinar e opinar sobre a proposta orçamentária do município e, no caso do § 1º do artigo deste regimento, providenciar a elaboração dentro do prazo de vinte dias, de proposta da mesma lei orçamentária em execução para viger no exercício financeiro seguinte; Dar parecer sobre o aspecto financeiro de requerimentos ou projetos de lei apresentados, inclusive aquelas proposições de competência privativa de outras comissões, desde que, imediata ou remotamente, implique na criação ou aumento da despesa municipal ou no patrimônio da prefeitura; Examinar e opinar sobre as contas anuais, do prefeito, á luz do parecer técnico do tribunal de contas dos municípios; Apreciar e dar parecer sobre o aspecto constitucional, legal, jurídico ou sobre a técnica legislativa das matérias que lhe forem distribuídas, inclusive aquelas de competência privativa de outras comissões; Opinar sobre as razões dos vetos do prefeito, e rever as posturas municipais e o regimento interno.

  • PRESIDENTE: SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS – DEM
  • RELATOR: ALEUDA PEDROSO RODRIGUES – DEM
  • MEMBRO: ORDELEY MOACIR DIAS – UNIÃO BRASIL

COMISSÃO DE TRANSPORTE, COMUNICAÇÃO, TURISMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECUÁRIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO

Incumbe a 4ª comissão opinar sobre as matérias relativas aviação, transporte, comunicações e turismo, bem como proposições sobre comércio e indústria entre outros.

  • PRESIDENTE: ORDELEY MOACIR DIAS – UNIÃO BRASIL
  • RELATOR: ANAGIBIO SOUSA PEREIRA – PSC
  • MEMBRO: ALEUDA RODRIGUES PEDROSO – DEM

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS

  • PRESIDENTE: ELSON NASCIMENTO SILVA – MDB
  • RELATOR: JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA – PV
  • MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PP

COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS INDÍGENAS

  • PRESIDENTE: ANDERSON DOS SANTOS COSTA – MDB
  • RELATOR: JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA – PV
  • MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – DEM

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO, SAÚDE, SANEAMENTO BÁSICO E ASSISTÊNCIA SOCIAL

  • PRESIDENTE: ELIVAM SILVA DE ALMEIDA – PV
  • RELATOR: RELISON SILVA DO NASCIMENTO – PSB
  • MEMBRO: JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA – PT
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