Autor Administrador
maio, 2022
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
LEI Nº 386, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 297, de 24 de junho de 2019, que “Institui o Imposto sobre serviços de qualquer natureza do município de Belterra-PA”)
LEI Nº 385, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Belterra e dá outras providências)
LEI Nº 384, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre cessão de uso para a empresa Brasileira de pesquisa agropecuária – EMBRAPA, de área pertencente ao município de Belterra e dá outra providências )
LEI Nº 383, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei 321/2020 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério público de Belterra e dá outras providências)
ATA DO 4º TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
