Autor Administrador
fevereiro, 2022
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
novembro, 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
LEI Nº 380, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
LEI Nº 379, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Institui o Plano Municipal Decenal de atendimento socioeducativo do município de Belterra, Estado do Pará e dá outras providências)