Autor cr2-admin10
janeiro, 2020
LEI Nº 321/2021, DE 21 DE JANEIRO DE 2020 (Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargo e remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
junho, 2019
LEI Nº 295/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), e dá outras providências)
LEI Nº 293/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Neres Marinho da Silva)
LEI Nº 292/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Luiz Gomes Vieira)LEI Nº 292/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Luiz Gomes Vieira)
LEI Nº 291/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Antônio Ficagna)
LEI Nº 290/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre Imposto de Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e de direitos reais e da outras providências)
LEI Nº 289/2019, DE 06 DE JUNHO DE 2019 (Dispõe sobre a criação e regulamentação do cargo de Agente Municipal de Trânsito de Belterra e, dá outras providências)
