Autor CR2-admin7
dezembro, 2019
LEI Nº 312/2019, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2019 (LOA 2020 Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, do município financeiro de 2020 e dá outras providências)
setembro, 2019
agosto, 2019
junho, 2019
PROJETO DE LEI, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Institui a semana municipal de prevenção e combate ao uso de drogas e dá outras providências)
LEI Nº 294/2019, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (LDO 2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)