A Câmara Municipal de Belterra, realizou nessa terça-feira 10 de junho de 2025, a sua 21ª Sessão Ordinária do Biênio 2025/2026. A Sessão foi comandada pelo presidente dessa casa, Jonas Palheta e com a participação dos vereadores Paulo Monteiro, Vado vice-presidente do legislativo, Juliana Rocha, Gibão, Tinen, Rafael Cabeça, Doutor Macedo, Anderson Junho, Jurandy Dantas e Lineu Sarturi. A Sessão foi marcada por debates que envolvem os interesses da população belterrense, com aprovação de projetos que visão o crescimento econômico e social desse município. As pautas que foram discutidas durante a sessão em que os parlamentares colocaram as suas opiniões sobre os assuntos voltados para o interesse público, como a melhoria da infraestrutura das ruas e dentre outras pautas que visão a melhoria da vida do cidadão belterrense. A realização dessa Sessão foi fundamental para garantir a participação do cidadão e acompanhar de perto o trabalho dos nossos parlamentares, mostrando que o legislativo tem trabalhado com transparência nos projetos voltados para o conforto e o bem-estar das nossas crianças, jovens, adolescentes e idosos que residem neste município.
Confira os destaques da Sessão:
“Contribuinte Premiado” – Campanha anual para incentivar a população a manter os tributos municipais em dia, com sorteios de prêmios para quem estiver adimplente. Ordenamento Viário – Nova lei define a hierarquia das vias públicas (arteriais, coletoras e locais), conforme o Plano Diretor, melhorando mobilidade e
planejamento urbano. Taxas de Fiscalização – Foram aprovadas a TFE e a Taxa de Vigilância
Sanitária, que regularizam e organizam o licenciamento de estabelecimentos e a atuação da Vigilância Sanitária no município. Jornada 12×36 na Administração Pública – Nova legislação autoriza o regime de trabalho de 12h por 36h de descanso para servidores, com garantia de direitos e remuneração. Também foram debatidos requerimentos e indicações importantes dos vereadores, como:
Ampliação do posto de saúde de São Jorge (Km 92 da BR-163);
Revitalização da quadra da Praça Brasil;
Construção de ponto de apoio médico na comunidade Pedreira, Flona do
Tapajós;
Recuperação das Estradas 05 e 06.
Portanto, a Câmara Municipal de Belterra, sempre mostrando que tem compromisso com o cidadão belterrense. Fique informado de tudo que acontece dentro do legislativo dessa casa, os nossos debates são sempre pautados nos interesses da população de Belterra.
