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Indicações; Moções; Relatórios de Atividades dos Parlamentares; Projetos de decreto legislativo; Projetos de emenda a LOM; Projetos de lei; Projetos de resolução; Requerimentos e Vetos.
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Tipo | Número | Ano | Data de apresentação | Autoria | Descrição | Documento | Tramitação |
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Indicação | 001/2022 | 2022 | 18/04/2022 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA CRIADO UMPROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO APECUÁRIA, COM INSUMOS E INCENTIVOSTÉCNICOS À INSEMINAÇÃO ARTIFICALNO MUNICÍPIO DE BELTERRA. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICA%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-001-DE-18-DE-ABRIL-DE-2022-ANDERSON-MDB-INDICA-PARA-QUE-SEJA-CRIADO-UM-PROGRAMA-DE-APOIO-A-PECU%C3%81RIA-NO-MUNICIPIO-DE-BELTERRA.pdf | |
Indicação | 001/2023 | 2023 | 30/01/2023 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA FEITO UM MICROSISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA,COM ELEVAÇÃO. NA COMUNIDADE DE BOMFUTURO, LOCALIZADA NO KM 77 DA BR 163.E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-01-DE-2023-ELSON-NASCIMENTO.pdf | |
Indicação | 001/2021 | 2021 | 05/03/2021 | Camâra Municipal | "INDICA PARA QUE SEJA DISPONIBILIZADA AS AREAS QUE FORAM EXCLUIDAS DA FLORESTA NACIONAL DO TAPAJOS QUE PERTENCEM HOJE AO INTERPA." | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICA%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-01-DE-05-DE-MAR%C3%87O-DE-2021.-AUTOR.-SERGIO-CARDOSO-DE-CAMPOS-INDICA-PARA-QUE-SEJA-DISPONIBILIZADA-AS-%C3%81REAS-QUE-FORAM-EXCLUIDAS-DA-FLONA-.pdf | |
Indicação | 004/2020 | 2020 | 04/10/2021 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJAM realizados os estudos competentes, com a produção de projeto de engenharia par a realização de serviços de terraplenagem, com drenagem de águas pluviais, com extensão de 1000 (mil) metros, na estrada 05, na Comunidade do Trevo, no município de Belterra/PA. e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICA%C3%87%C3%83O-04-DE-04-DE-OUTUBRO-DE-2021-INDICA-QUE-SEJA-FEITO-ESTUDOS-COM-PROJETO-DE-ENGENHARIA-TERRAPLANAGEM-E-DRENAGEM-DE-AGUAS-PLUVIAIS-NO-TREVO-DE-BELTERRA-.pdf | |
Indicação | 001//2023 | 2023 | 06/02/2022 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA FEITO A RECUPERAÇÃODE VIAS PÚBLICAS, NO PERÍMETRO INICIANDONA ESTRADA 07 (04 BOCAS) ATÉ ACOMUNIDADE DE JAMARAQUÁ NA FLONA DOTAPAJÓS. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-01-DE-2023-JURANDY.pdf | |
Indicação | 002/2023 | 2023 | 02/05/2023 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO DO ENVIODE MENSAGEM DE LEI QUE INSTITUI ASEMANA DOS POVOS INDÍGENAS NOMUNICÍPIO DE BELTERRA A SERREALIZADA ANUALMENTE NA SEMANADO DIA 19 DE ABRIL. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-02-DE-02-DE-MAIO-DE-2023-JOSE-HELIVELTON.pdf | |
Indicação | 001/2021 | 2021 | 01/03/2021 | Camâra Municipal | INDICO PARA QUE SEJAM FEITOS OSREPAROS COM O EMPIÇARRAMENTOSDAS RUAS DO AMAPA, RUA DACASTANHEIRA, E DA RUA BARRETO DACOMUNIDADE DO AMAPÁ. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/IND-001.2021-RELISON-SILVA-DO-NASCIMENTO-1.pdf | |
Indicação | 002/2021 | 2021 | 21/06/2021 | Camâra Municipal | Indica QUE SEJA CONSTRUIDO 4QUIOSQUES DE ALIMENTAÇÃO NA PRACABRASIL TODOS COM FRENTE PARA AESTRADA 1 NESTE MUNICIPIO. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/INDICA%C3%87%C3%83O-N%C2%BA-02-DE-21-DE-JUNHO-DE-2021-AUTOR-ELIVAM-SILVA-DE-ALMEIDA.pdf | |
Indicação | 002/2022 | 2022 | 02/09/2021 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA REVITALIZADA A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO PEDRO LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE JAGUARARI NO RIO TAPAJÓS. E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-02-ANGELA-JAGUARARI-.pdf | |
Indicação | 006/2023 | 2023 | 15/05/2021 | Camâra Municipal | INDICA QUE SEJA REFEITO OS SERVIÇOS DEPODA DE ARVORES NA ESTRADA 08. E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-06-DE-15-DE-MAIO-DE-2023-LINEU-SARTURY-SERVICO-DE-PODA-DE-ARVORES-.pdf | |
Indicação | 002/2023 | 2023 | 03/04/2021 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA FEITO A REVITALIZAÇÃODA PRAÇA COM A CONSTRUÇÃO DEPLAYGROUND INFANTIL NA COMUNIDADE DESÃO JORGE. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-02-DE-03-DE-ABRIL-2023.pdf | |
Indicação | 003/2022 | 2022 | 22/08/2022 | Camâra Municipal | INDICA PARA QUE SEJA FEITO UMMICRO SISTEMA DE ABASTECIMENTODE ÁGUA DE 4 POLEGADAS, COMELEVAÇÃO. NA COMUNIDADE DE FÉEM DEUS NO KM 72 DA BR163. E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-03-DE-22-AGOSTO-DE-2022-ALEUDA-RODRIGUES.pdf | |
Indicação | 018/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Camâra Municipal | EMENTA Indica à Secretaria Municipal da Gestão do Meio Ambiente e Turismo - SEMAT, operaçãode fiscalização para averiguar denúncia de perturbação da tranquilidade nas praias do Município deBelterra principalmente na praia de Pindobal. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/INDICACAO-No-18-DE-22-DE-MAIO-2023-AUTOR-ANDERSON-AUGUSTO.pdf | |
Moção | 001/2023 | 2023 | 08/05/2023 | Camâra Municipal | Manifesta Votos de Agradecimento ao Vereador Diego Afonso – UB de Manaus e ao Deputado Estadual Adjunto Rodrigues Afonso – UB do Amazonas pelo apoio e apreço aos nobres parlamentares amazonenses têm dedicado à comunidade belterrense radicada no Amazonas e pelo reconhecimento da importância da fundação de Belterra para a economia da nossa região nos tempos áureos com a produção da borracha | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/MOCAO-DE-AGRADECIMENTO-No-01-DE-2023-DE-AUTORIA-DO-VEREADOR-JOSE-HELIVELTON-1.pdf | |
Moção | 04/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Camâra Municipal | À Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA, como forma de reconhecimento pelos 50 anos de relevantes serviços prestados para a sustentabilidade da agricultura em benefício da sociedade brasileira e em nosso município | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/MOCAO-No04-DE-17-DE-ABRIL-2023-LINEU-SARTURI.pdf | |
Moção | 005/2023 | 2023 | 27/03/2023 | Camâra Municipal | Ao Senhor Kleiton Bruno Silva de Souza, 20 anos, natural de Belterra-PA | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/MOCAO-DE-APLAUSO-No-005-DE-28-DE-MARCO-DE-2023.pdf | |
Moção | 004/2023 | 2023 | 06/02/2023 | Camâra Municipal | À professora Terezinha Amorim pelo lançamento do livro “Sinopse Histórica do Baixo Amazonas e Tapajós”, que ocorreu na ultima sexta-feira do corrente ano | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/MOCAO-DE-APLAUSOS-No-004-DE-06-DE-FEVEREIRO-2023-ANDERSON-AUGUSTO-.pdf | |
Moção | 003/2023 | 2023 | 07/01/2023 | Camâra Municipal | Moção de Aplausos ao Senhor Antonio Silva, Pastor Presidente da Igreja Assembleia de Deus de Belterra | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/01/MOCAO-DE-APLAUSOS-No-003-DE-2023-ANDERSON-AUGUSTO.pdf | |
Moção | 002/2022 | 2022 | 14/06/2022 | Camâra Municipal | Moção de pesar pelo falecimento do jovem Fábio Rebouças de Oliveira Neto | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MO%C3%87%C3%83O-DE-PESAR-N%C2%BA-002-DE-14-DE-JUNHO-DE-2022-AUTOR-JONAS-PALHETA.pdf | |
Moção | 001/2022 | 2022 | 10/05/2022 | Camâra Municipal | Moção de aplausos pelos trabalhos realizados pela polícia militar, visando à segurança de nossos munícipes | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MO%C3%87%C3%83O-DE-APLAUSOS-SN%C2%BA-DE-10-DE-MAIO-DE-2022-AUTOR-JONAS-PALHETA.pdf | |
Moção | 001/2022 | 2022 | 05/03/2022 | Camâra Municipal | Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Pedro de Melo Monteiro | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MO%C3%87%C3%83O-DE-PESAR-N%C2%BA-001-DE-15-DE-MAR%C3%87O-DE-2022-AUTOR-SUBSCRITO-POR-TODOS-OS-VEREADORES.pdf | |
Moção | 001/2022 | 2022 | 14/02/2022 | Camâra Municipal | Moção de agradecimento ao Ex Deputado Federal Zé Geraldo por ter destinado emenda parlamentar no valor de R$ 552.197,33 para a construção de 40 módulos sanitários domiciliares (banheiros) | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/01/MO%C3%87%C3%83O-DE-AGRADECIMENTO-N%C2%BA-01-DE-14-DE-FEVEREIRO-DE-2022-AUTOR-JOS%C3%89-HELIVELTON-AO-EX.-Z%C3%89-GERELDO-PELOS-RELEVANTES-SERVI%C3%87OS-PRESTADOS-AO-MUNIC%C3%8DPIO-DE-BELTERRA.pdf | |
Moção | 12021 | 2021 | 01/09/2021 | Camâra Municipal | Moção de congratulações e aplausos ao excelentíssimo senhor Paulo Tapajós Barbosa Sena | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MO%C3%87%C3%83O-DE-APLAUSOS-N%C2%BA-01-DE-01-DE-SETEMBRO-DE-2021-AUTOR.-ELIVAM-ALMEIDA-DISP%C3%95E-SOBRE-VOTOS-DE-CONGRATULA%C3%87%C3%95ES.-AO-SR.-PAULO-TAPAJ%C3%93S-SENA-.pdf | |
Moção | 008/2021 | 2021 | 09/08/2021 | Camâra Municipal | Moção de congratulações e aplausos a excelentíssima senhora Adriana Almeida – Da Pax Jardins | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MO%C3%87%C3%83O-DE-APLAUSOS-N%C2%BA-08-DE-09-DE-AGOSTO-DE-2021-AUTOR.-JONAS-PALHETA-QUE-DISP%C3%95E-SOBRE-VOTOS-DE-CONGRATULA%C3%87%C3%95ES-A-SRA.-ADRIANA-ALMEIDA.pdf | |
Moção | 005/2021 | 2021 | 16/05/2021 | Camâra Municipal | Moção de aplausos pela passagem do dia do gari, no dia 16 de maio de 2021 | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MO%C3%87%C3%83O-DE-APLAUSOS-N%C2%BA-05-DE-16-DE-MAIO-DE-2021-AUTOR.-MARIA-DE-LOURDES-QUE-DISP%C3%95E-SOBRE-VOTOS-DE-CONGRATULA%C3%87%C3%95E-PELA-PASSAGEM-DO-DIA-DO-GARI.pdf | |
Moção | 003/2021 | 2021 | 15/05/2021 | Camâra Municipal | Moção de pesar em honra ao recente falecimento do Sr Rodolpho Tshope, ocorrida dia 15 de maio de 2021 | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/MO%C3%87%C3%83O-DE-PESAR-N%C2%BA-03-DE-17-DE-MAR%C3%87O-DE-2021-AUTOR.-MARIA-DE-LOURDES-PELO-FALECIMENTO-DO-SR.-RODOLPHO-TSCHOPE.pdf | |
Projeto de lei | 07/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Camâra Municipal | Dispõe que se torne Oficial a Marcha para Jesus, no calendário de eventos culturais, religiosos turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores líderes Evangélicos de Belterra). E dá outras providências. | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-07-2023-de-26-de-junho-de-2023/ | |
Projeto de lei | 06/2023 | 2023 | 19/06/2023 | Camâra Municipal | Dispõe que se torne Oficial o Festival do Milho, no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra-PA. Realizado pela a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-06-2023-de-19-de-junho-de-2023/ | |
Projeto de lei | 01/2023 | 2023 | 09/05/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de logradouro público: fica denominado de rua Pedro Pinheiro da Luz a rua localizada no bairro São José na estrada 08 no município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-01-2023-de-09-de-maio-de-2023/ | |
Projeto de lei | 03/2023 | 2023 | 08/05/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a praça, localizada na comunidade do Amapá, km 34 da br 163, no município de Belterra – se chamará: “Praça São Sebastião” e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-03-2023-de-08-de-maio-de-2023-dispoe-sobre-a-denominacao-de-logradouro-publico-onde-a-praca-localizada-na-comunidade-do-amapa-km-34-da-br-163-no-municipio-de-belterra-se-cham/ | |
Projeto de lei | 05/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com a escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordilândia e INFABEL, de Belterra. E dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-05-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
Projeto de lei | 03/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). É dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-03-2023-de-17-de-abril-de-2023-2/ | |
Projeto de lei | 03/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). E dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-03-2023-de-17-de-abril-de-2023/ | |
Projeto de lei | 01/2023 | 2023 | 10/04/2023 | Camâra Municipal | Dispõe sobre denominação da rua Otávio Nogueira Lima e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-01-2023-de-10-de-abril-de-2023/ | |
Projeto de lei | 001/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Camâra Municipal | Institui grupo de trabalho destinado a levantar demandas do município de Belterra-PA, e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
Projeto de lei | 01/2023 | 2023 | 03/04/2023 | Camâra Municipal | Regulamenta o uso e aplicação de defensivos agrícolas próximo aos locais que especifica no município de Belterra-PA, e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-01-2023-de-03-de-abril-de-2023/ | |
Projeto de lei | 003/2022 | 2022 | 05/12/2022 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, alteração da rua Felisberto Camargo para Avenida Vereador: Reginaldo Lobo, no município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-003-de-05-de-dezembro-de-2022/ | |
Projeto de lei | 001/2022 | 2022 | 05/12/2022 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que a Unidade Básica de Saúde da estrada 05 passe a se chamar Unidade Básica de Saúde Ana Célia Feitosa Pimentel e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-de-05-de-dezembro-de-2022/ | |
Projeto de lei | 002/2022 | 2022 | 22/08/2022 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-002-2022-de-22-de-agosto-de-2022/ | |
Projeto de lei | 001/2022 | 2022 | 25/04/2022 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamarar: “Alderico Pereira Rodrigues” | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-de-25-de-abril-de-2022/ | |
Projeto de lei | 001/2022 | 2022 | 07/02/2022 | Camâra Municipal | Dispõe sobre as sessões sejam na modalidade remotas pela internet quando necessárias | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2022-de-07-de-fevereiro-de-2022/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 13/10/2021 | Camâra Municipal | Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos Localizado, no Município de Belterra é dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-de-13-de-outubro-de-2021-dispoe-sobre-denominacao-de-logradouros-publicos-localizado-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-providencias/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 23/08/2021 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a concessão aplicação e prestação de contas de recursos públicas sob a forma de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-2021-de-23-de-agosto-de-2021/ | |
Projeto de lei | 002/2021 | 2021 | 12/08/2021 | Camâra Municipal | Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares, municipais, com a Universidades, Centros e Faculdades, Instituições de Ensino Superior Credenciada ao Ministério da Educação via seu representante Legal, com fins educacionais e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-002-de-12-de-agosto-de-2021-autoriza-o-poder-executivo-a-celebrar-o-convenio-das-instalacoes-dos-predios-escolares-municipais-com-a-universidades-centros-e-faculdades-instituic/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 12/08/2021 | Camâra Municipal | Institui, no âmbito do Município de Belterra, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/projeto-de-lei-no-001-de-12-de-agosto-de-2021-institui-no-ambito-do-municipio-de-belterra-estado-do-para-prioridade-de-atendimento-aos-portadores-de-fibromialgia-e-da-outras-providencias/ | |
Projeto de lei | 01/2021 | 2021 | 07/06/2021 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a solicitação para a inserção do festival gastronômico da galinha caipira no calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Belterra | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-01-2021-de-07-de-junho-de-2021/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 07/05/2021 | Camâra Municipal | Dispõe sobre a denominação do Microsistema de Abastecimento de água da rua Paz e Amor, de Raimundo Nonato da Silva. “Cassaco”. No Município de Belterra. E dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-de-07-de-maio-de-2021-dispoe-sobre-a-denominacao-do-microsistema-de-abastecimento-de-agua-da-rua-paz-e-amor-de-raimundo-nonato-da-silva-cassaco-no-municipio-de-belte/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 16/04/2021 | Camâra Municipal | Determina que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belterra sejam conduzidos, exclusivamente, por servidor habilitado e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-da-lei-no-001-de-16-de-abril-de-2021/ | |
Projeto de lei | 005/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Camâra Municipal | Solicita a denominação a rua Santa Luzia, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-005-de-01-de-abril-de-2021-solicita-a-denominacao-a-rua-santa-luzia-localizada-na-comunidade-de-sao-francisco-da-volta-grande-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-providencia/ | |
Projeto de lei | 004/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Camâra Municipal | Solicita a denominação a rua São Francisco , localizada na comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-004-de-01-de-abril-de-2021-solicita-a-denominacao-a-rua-sao-francisco-localizada-na-comunidade-de-sao-francisco-da-volta-grande-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-providen/ | |
Projeto de lei | 003/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Camâra Municipal | Solicita a denominação a rua Primeiro de Maio, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-003-de-01-de-abril-de-2021-solicita-a-denominacao-a-rua-primeiro-de-maio-localizada-na-comunidade-de-sao-francisco-da-volta-grande-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-provid/ | |
Projeto de lei | 002/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Camâra Municipal | Solicita a denominação a rua Cumarú, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-002-de-01-de-abril-de-2021-solicita-a-denominacao-a-rua-cumaru-localizada-na-comunidade-de-sao-francisco-da-volta-grande-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-providencias/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 01/04/2021 | Camâra Municipal | Solicita a denominação a rua Bela Vista, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-de-01-de-abril-de-2021-solicita-a-denominacao-a-rua-bela-vista-localizada-na-comunidade-de-sao-francisco-da-volta-grande-no-municipio-de-belterra-e-da-outras-providencias/ | |
Projeto de lei | 001/2021 | 2021 | 04/02/2021 | Camâra Municipal | Requer que a Unidade Básica de Saúde do Comunidade de São Pedro no KM 50 da BR 163 da Santarém Cuiabá. Passe a se chamar: Unidade Básica de Saúde, Ana Costa Castro. Neste município | https://camarabelterra.pa.gov.br/anteprojeto-de-lei-no-001-2021-de-04-de-fevereiro-de-2021/ | |
Requerimento | 001/2021 | 2021 | 26/02/2021 | Camâra Municipal | REQUER QUE SEJA CONSTRUIDO UMAEMEI ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINOINFANTIL NO DISTRITO DE SÃOJORGE da BR 163. E dá outrasprovidências | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/REQ-001.2020-ANGNIBIO-SOUSA.pdf | |
Requerimento | 001/2020 | 2021 | 11/05/2021 | Camâra Municipal | REQUER QUE seja solicitado do DeputadoEstadual JoséMariaTapajós, emendaparlamentar para aquisição de cestasbásicas para ser distribuidas ás familiascarentes do Municipio | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/REQ-001.2020-ANDERSON-DOS-SANTOS-COSTA.pdf | |
Requerimento | 006/2023 | 2023 | 26/06/2023 | Camâra Municipal | DISPOE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE AMESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DEBELTERRA VENHA INSTITUIR A GALERIA DE EXPRESIDENTES DESTA CASA DE LEIS. E DAOUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-06-DE-26-DE-JUNHO-DE-2023-ELSON-NASCIMENTO-INSTITUIR-GALERIA-DE-EX-PRESIDENTES.pdf | |
Requerimento | 001/2023 | 2023 | 23/01/2023 | Camâra Municipal | "DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE O PODER PÚBLICO MUNICIPAL REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A MANUTENÇÃO DA PONTE DE MADEIRA DA COMUNIDADE DE PORTO NOVO. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%B0-01-DE-23-DE-JANEIRO-2023-ELSON-NASCIMENTO.pdf | |
Requerimento | 005/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Camâra Municipal | REQUER, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA 1 EM TODA A SUA EXTENSÃO. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%BA-05-DE-21-DE-FEVEREIRO-DE-2022-AUTOR-ELSON-NASCIMENTO-DISP%C3%95E-SOBRE-A-MANUTEN%C3%87%C3%83O-E-SINALIZA%C3%87%C3%83O-DA-ESTRADA-01-.pdf | |
Requerimento | 003/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Camâra Municipal | REQUER, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A MANUTENÇÃO E SINALIZAÇÃO DO TRECHO DA ESTRADA 8 QUE SE ESTENDE DA PRAÇA DO CORAÇÃO DA 8 ATÉ A ESTRADA 1. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%BA-03-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2022-AUTOR.-ELSON-NASCIMENTO-DISP%C3%95E-SOBRE-MUTEN%C3%87%C3%83O-E-SINALIZA%C3%87%C3%83O-DA-ESTRADA-08-.pdf | |
Requerimento | 001/2022 | 2022 | 21/02/2022 | Camâra Municipal | REQUER, POR PARTE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E SINALIZACÃO DO TRECHO DA ESTRADA § QUE COMPREENDE DO TREVO DA ENTRADA DA CIDADE DE BELTERRA ATÉ A ESTRADA 8. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%BA-01-DE-20-DE-FEVEREIRO-DE-2022-AUTOR.-ELSON-NASCIMENTO-SILVA-MANUTEN%C3%87%C3%83O-E-SINALIZA%C3%87%C3%83O-DE-VIAS-P%C3%9ABLICAS-ESTRADA-05-.pdf | |
Requerimento | 001/2021 | 2021 | 23/02/2021 | Camâra Municipal | "DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA A CONTINUIDADE DOS TRABALHOS RELATIVOS A CONSTRUÇÃO DAS CALCADAS LOCALIZADAS NA ESTRADA 1 (UM), NO BAIRRO JURUBEBA, NO MUNICÍPIO DE BELTERRA/PA." | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/11/REQ-001.2021-ELSON-NASCIMENTO.pdf | |
Requerimento | 006/2022 | 2022 | 24/06/2021 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA COM A CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE AGUAS PLUVIAIS EM TODA A EXTENSÃO RUA: VILA CHAGAS, LOCALIZADA NO CENTRO DE BELTERRA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%BA-06-DE-JUNHO-DE-2022-AUTOR.-JONAS-PALHETA-SOBRE-PAVIMENTA%C3%87%C3%83O-ASF%C3%81LTICA-RUA-VILA-CHAGAS-.pdf | |
Requerimento | 002/2023 | 2023 | 06/01/2023 | Camâra Municipal | Requer, por parte do executivo Municipal que se faça a manutenção e efetivação de reparos na Iluminação pública / manutenção e troca de lâmpadas nos Postes, na Comunidade de São Pedro, Revolta, Capim, Santa Cruz, São Domingos, Maguari e Jamaraquá. E dá outras providências. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-No-002-DE-2023-JURANDY.pdf | |
Requerimento | 003/2022 | 2022 | 03/05/2022 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A SOLICITAÇÃO PARA QUE SEJA CONSTRUÍDAUMA PRAÇA PÚBLICA COM PLAYGROUND INFANTIL NO BAIRRODE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE BELTERRA. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-DE-N%C2%BA-03-DE-2022-AUTOR.-JOS%C3%89-HELIVELTON-DISP%C3%95E-SOBRE-A-CONTRU%C3%87%C3%83O-DE-PRA%C3%87A-NO-BAIRRO-DE-SANTA-LUZIA.pdf | |
Requerimento | 004/2022 | 2022 | 12/08/2022 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A REFORMA, AMPLIAÇÃO E CLIMATIZAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL SÃO FRANCISCO. LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO BRANCO NO KM 83 DE BR 163. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-No-04-DE-AGOSTO-DE-2022-RELISON-SILVA-.pdf | |
Requerimento | 002/2021 | 2021 | 11/10/2021 | Camâra Municipal | SOLICITA QUE SEJA FEITO O MURO EILUMINAÇÃO DO CIMETÉRIO MUNICIPALSANTO ANTÔNIO DE PÁDUA | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2023/03/REQUERIMENTO-No-02-DE-11-OUTUBRO-2021.pdf | |
Requerimento | 002/2023 | 2023 | 17/04/2023 | Camâra Municipal | REQUER QUE SEJA FEITO SERVICOS DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA 10 BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-DE-02-DE-17-DE-ABRIL-DE-2023-JOSE-OCIVALDO.pdf | |
Requerimento | 008/2022 | 2022 | 23/06/2023 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A LIMPEZA ETERRAPLENAGEM DAS RUAS DOBAIRRO MARIA DE LURDES- MALU. EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2022/07/REQUERIMENTO-N%C2%BA-08-DE-23-DE-JUNHO-DE-2022-AUTOR-ELIVAM-SILVA-DE-ALMEIDA.pdf | |
Requerimento | 005/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Camâra Municipal | REQUER PARA QUE SEJA FEITO A DUPLICAÇÃO DA RODOVIA BR 163 NO TRECHO QUE COMPREENDE O PORTÃO DE BELTERRA A SERRA DO PIQUIATUBA ENTRE AS CIDADES DE BELTERRA E SANTAREM. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-No-05-DE-22-DE-MAIO-DE-2023-AUTOR-LINEU-ANTONIO-SARTURI.pdf | |
Requerimento | 011/2023 | 2023 | 22/05/2023 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DE PONTOS DE LUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA JOSÉ MENEZES E EM TODA SUA EXTENSSÃO. E DA PROVIDÊNCIAS. OUTRAS | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-No-11-DE-22-DE-MAIO-DE-2023-AUTOR-ANDERSON-AUGUSTO.pdf | |
Requerimento | 002/2022 | 2022 | 31/05/2023 | Camâra Municipal | DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO CALCAMENTO E BLOQUETEAMENTO COM CONSTRUÇÃO DE DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA: JOSE ESTEVÃO. NO PERÍMETRO DO CAMPO DE FUTEBOL À ESTRADA 06. LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA LUZIA. NESTE MUNICIPIO. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-N%C2%BA-02-DE-31-DE-MAIO-DE-2022-AUTORA-ALEUDA-RODRIGUES.pdf | |
Requerimento | 02/2023 | 2023 | 31/01/2023 | Camâra Municipal | Requer, por parte do executivo Municipal que se faça a efetivação de reparos na lluminação pública / manutenção e troca de lâmpadas nos Postes no Distrito do Amapá até o Trevo de Belterra, localizado na Br 163. E dá outras providências. | https://camarabelterra.pa.gov.br/wp-content/uploads/2021/01/REQUERIMENTO-No-02-DE-2023.pdf | |
INSTRUÇÃO NORMATIVA | 001/2023 | 2023 | 15/03/2023 | Camâra Municipal | "DISPÕE SOBRE NORMAS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS ÀS AQUISIÇÕES DE BENS, SERVICOS E OBRAS EFETUADAS COM DISPENSA DE LICITAÇÃO- ART. 72 E 75 DA LEI 14.133/2021." | https://camarabelterra.pa.gov.br/instrucao-normativa-no-001-2023-controle-interno-da-camara-municipal-de-belterra/ | |
Termo de Renúncia | 2023 | 02/01/2023 | Camâra Municipal | https://camarabelterra.pa.gov.br/termo-de-renuncia/ |