Autor CR2-admin1
dezembro, 2023
LEI Nº 473/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ( Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belterra PA 2024-2029)
LEI Nº 472/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 471/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a (associação de moradores da vila de são Jorge da BR 163 km 92). CNPJ: 03.720.566/0001-86 é dá outras providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 470/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de nome da escola municipal de ensino fundamental Laudelino Floriano cruz. da rede municipal de ensino. é dá outras providências.)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 467/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal no 151 de 08 de maio de 2007 alterada pela lei 433/2023 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública e dos servidores da prefeitura municipal de Belterra para acrescentar 02 cargos e dá outras providências.)
outubro, 2023
setembro, 2023
