Autor CR2-admin1
dezembro, 2023
PAUTA DA 41º SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 471/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a (associação de moradores da vila de são Jorge da BR 163 km 92). CNPJ: 03.720.566/0001-86 é dá outras providências.)
novembro, 2023
LEI Nº 470/2023, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a alteração de nome da escola municipal de ensino fundamental Laudelino Floriano cruz. da rede municipal de ensino. é dá outras providências.)
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023
LEI Nº 467/2023, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023 (Altera a lei municipal no 151 de 08 de maio de 2007 alterada pela lei 433/2023 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do sistema de saúde pública e dos servidores da prefeitura municipal de Belterra para acrescentar 02 cargos e dá outras providências.)
outubro, 2023
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2023
LEI Nº 466/2023, DE 20 DE OUTUBRO DE 2023 (Fixa o valor para pagamento de obrigações de pequeno valor/RPV, decorrentes de decisões judiciais, nos termos do art. 100, s 30 e 40 da constituição federal.)
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
