Autor CR2-admin1
maio, 2024
Vereadores participam da entrega de cestas do Programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos)
Vereadores participam do evento de abertura da semana de comemoração aos 90 anos do Aniverário de Belterra
fevereiro, 2024
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 19 DE FEVEREIRO DE 2024
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE TRANSPORTE COMUNICAÇÃO, TURÍSMO, COMÉRCIO, AGRICULTURA, PECÚARIA, MEIO AMBIENTE, OBRAS PÚBLICAS E PATRIMÔNIO, REALIZADA NO DIA 05 DE FEVEREIRO DE 2024
dezembro, 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 475/2023, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2023 (Autoriza o poder executivo município de Belterra a transferir imóveis de sua titularidade, por meio de doação, ao fundo de arrendamento residencial – FAR – CNPJ 03.190.167/0001-50 e dá outras providências. para fins de implementação de empreendimentos habitacionais de interesse social pelos programas minha casa minha vida, Belterra I e Belterra II, ou outros que vierem a substituí-los, e dá outras providências.)
PAUTA DA 42º SESSÃO ORDINÁRIA , DE 19 DE DEZEMBRO DE 2023
LEI Nº 474/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (Institui a campanha de incentivo, promoção e conscientização do cuidado da saúde mental materna e dá outras providências.)
LEI Nº 473/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 ( Dispõe sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância de Belterra PA 2024-2029)
LEI Nº 472/2023, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2023 (LOA 2024 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Belterra, estado do Pará, para o exercício financeiro de 2024 e dá outras providências)
