Autor cr2-admin10
outubro, 2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM DIA 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2023
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
PAUTA DE REUNIÃO DAS COMISSÕES, DE 02 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
PROJETO DE LEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS, EM 25 DE SETEMBRO DE 2023
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE SETEMBRO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado “BOTÃO DE PÂNICO” nas escolas da Rede Municipal do Município de Belterra. E dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Fica instituído o título estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do município de Belterra. É dá outras providências)
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE SETEMBRO DE 2023
