Autor cr2-admin10
outubro, 2020
LEI Nº 354/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Robenizia Oliveira Gomes)
LEI Nº 353/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Valdeir Salviano Da Costa)
LEI Nº 352/2020, DE 29 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Valdeir Salviano da Costa)
LEI Nº 350/2020, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020 (Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos de natureza administrativa e judicial e dá outras providências)
LEI Nº 349/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Diones Clei da Silva Oliveira)
LEI Nº 348/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Diones Clei da Silva Oliveira)
LEI Nº 347/2020, DE 20 DE OUTUBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Donatilda Fajardo Martinez)
setembro, 2020
LEI Nº 346/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Dispõe sobre a obrigação de empresas que detém concessão de transporte rural intermunicipal passe no terminal de passageiros do Centro de Belterra e dá outras providências)
LEI Nº 345/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Renomeia nome de Rua Henry Ford em nosso município e dá outras providências)
LEI Nº 344/2020, DE 17 DE SETEMBRO DE 2020 (Altera a Lei N° 251/2017 e dá outras providências)
