Autor CR2-admin4
agosto, 2023
LEI Nº 452/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Donatilda Fajardo Martinez)
LEI Nº 451/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, ao Sr. João Batista Filomeno)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe que se torne Oficial a Marcha para Jesus, no calendário de eventos culturais, religiosos turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores líderes Evangélicos de Belterra). E dá outras providências.)
LEI Nº 450/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe sobre a inclusão do Festival do Milho, no calendário oficial de eventos culturais e turístico do município de Belterra-Pá, realizado pela ACEDESPI – Associação Cultural Educativa e Desportiva Dos Piratas do Município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 449/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Ádria Jaqueline Xavier Lameira e ao Sr. Romero Ferreira)
LEI Nº 448/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Cirene Silva Figueira)
LEI Nº 447/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Ivanilda dos Santos)
LEI Nº 446/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio nesta Cidade, a Sra. Dilma Lucia Chaves de Castro)
LEI Nº 445/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Neuza Silva de Oliveira)
LEI Nº 444/2023, DE 23 DE JUNHO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio nesta Cidade, ao Sr. Alessandro José Diaz)
