Autor CR2-admin4
outubro, 2023
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE OUTUBRO DE 2023
setembro, 2023
LEI Nº 465/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Alteração de Nome de Duas Escolas da Rede Municipal de Ensino, e dá outras providências)
LEI Nº 464/2023, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (Altera o Art. 1° da Lei 446 de 23 de Junho de 2023, Que Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Sra. Dilma Lúcia Chaves de Castro)
LEI Nº 463/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Ao Sr. Manoel Pereira Vieira Neto)
LEI Nº 462/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, Ao Sr. Fabius Damião Silva e Silva)
LEI Nº 461/2023, DE 25 DE SETEMBRO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maria Rosangela da Silva)
agosto, 2023
ATA DA 2º SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023
LEI Nº 455/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Darliany Rocha Lima)
LEI Nº 454/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Maureen Kelly dos Santos Braun)
LEI Nº 453/2023, DE 24 DE AGOSTO DE 2023 (Autoriza o Poder Executivo a Concessão por Aquisição Onerosa do Solo Urbano de Seu Domínio Nesta Cidade, a Sra. Rosenilda Gomes Mota, e ao Sr. Dionas Lira Mota)