Autor CR2-admin8
maio, 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a praça, localizada na comunidade do Amapá, km 34 da br 163, no município de Belterra – se chamará: “Praça São Sebastião” e dá outras providências)
abril, 2023
março, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 434/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor da hora aula para o ano letivo de 2023 dando nova redação ao § 1º do art. 81 da Lei 321/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
LEI Nº 433/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 150 de 08 de maio de 2007 e Lei Municipal 151 de 08 de maio de 2007 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do Sistema de Saúde Pública e dos servidores da Prefeitura Municipal de Belterra)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
