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Autor cr2-admin10

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setembro, 2023

set 06 ATA DO 07º ATO DE TERMO DE POSSE DA 2º SUPLENTE, DE 06 DE SETEMBRO DE 2023

agosto, 2023

ago 29 ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE AGOSTO DE 2023

ago 08 ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE AGOSTO DE 2023

junho, 2022

jun 03 LEI Nº 390/2022, DE 03 DE JUNHO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação da Escola Municipal de Ensino Fundamental, localizada na Rua Jaguar no Município de Belterra. “Ficará denominada: Professora Josefa de Araújo Borges” e dá outras providencias)

abril, 2022

abr 27 LEI Nº 387/2022, DE 27 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamará: “Alderico Pereira Rodrigues”)

outubro, 2021

out 17 PROJETO DE LEI Nº 008/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Estatuto e Plano, de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Belterra dá outras providências)

junho, 2021

jun 04 LEI Nº 368/2020, DE 04 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022, e dá outras providências)

dezembro, 2020

dez 07 LEI Nº 358/2020, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2020 (Fixa os subsídios do prefeito, vice – prefeito e secretários municipais e vereadores, do Município de Belterra e dá outras providências)

novembro, 2020

nov 03 LEI Nº 357/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade, a Sra. Rosiclei Monteiro de Castro)

nov 03 LEI Nº 356/2020, DE 03 DE NOVEMBRO DE 2020 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade a Diocese de Santarém Paróquia Santo António de Pádua, CNPJ 05.713.128/0003-88)

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