Outubro
- Resolução Nº 019/2023: Designa a Comissão de Direitos Indígenas, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio de 2023 e 2024
Setembro
- Resolução Nº 018/2023: Fica designado, como representante da Câmara Municipal de Belterra, em audiências, na cidade de Belém-PA no período de 24 a 29 de setembro de 2023, o Vereador: ELSON NASCIMENTO SILVA, de interesse da Região Metropolitana de Santarém e desse município.
- Resolução Nº 017/2023: Designa a Comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio de 2023 e 2024.
- Resolução Nº 016/2023: Designa a Comissão de Transporte, Comunicação, Turismo, Comércio, Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Obras Públicas e Patrimônio, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio de 2023 e 2024.
Julho
- Resolução Nº 015/2023: Designa dia e horário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Belterra
Junho
- Resolução Nº 014/2023: Regulamenta a Aplicação da Lei Nº 13.709, de 14 de Agosto de 2018 – LGPD, no âmbito da Câmara Municipal de Belterra e dá Providências Correlatas.
- Resolução Nº 013/2023: Regulamenta a lei federal Nº 14.129/2021 (governo digital), de 29 de março de 2021
Maio
- Resolução Nº 011/2023: Dispõe sobre alteração do Artigo 4º da Resolução Nº 012/2019, 07 de Junho de 2019 da Câmara Municipal de Belterra-Pará
Fevereiro
- Resolução Nº 008/2023: Designa a comissão de Defesa dos Direitos Indígenas, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio 2023 à 2024.
- Resolução Nº 007/2023: Designa a comissão de Defesa dos Direitos Humanos, da Câmara Municipal de Belterra para Biênio 2023 à 2024.
- Resolução Nº 006/2023: Designa a Comissão de Transporte, Comunicação, Turismo, Comércio, Agricultura, Pecuária, Meio Ambiente, Obras Públicas e Patrimônio, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio 2023 à 2024.
- Resolução Nº 005/2023: Designa a Comissão de Educação, Cultura Desporto, Saude, Saneamento Básico e Assistência Social, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio 2023 à 2024
- Resolução Nº 004/2023: Designa a comissão de Finanças, Contas, Constituição, Justiça e Redação, da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio 2023 à 2024.
- Resolução Nº 003/2023: Designa a comissão Executiva, que conduzirá os Trabalhos da Câmara Municipal de Belterra para o Biênio 2023 à 2024.
Janeiro
- Projeto de Resolução Nº 001/2023: Dispõe sobre alteração do artigo 91º Regimento Interno da Câmara Municipal de Belterra
