Autor CR2-admin3
fevereiro, 2023
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023
novembro, 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 409/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Agostinho Barbosa dos Santos)
LEI Nº 408/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Maria de Nazaré Brito Correa)
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022