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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

fevereiro, 2023

fev 16 DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023

novembro, 2022

nov 22 ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022

outubro, 2022

out 24 PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022

setembro, 2022

set 27 ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022

agosto, 2022

ago 22 PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022

ago 22 ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)

ago 18 LEI Nº 409/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Agostinho Barbosa dos Santos)

ago 18 LEI Nº 408/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Maria de Nazaré Brito Correa)

ago 16 ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022

julho, 2022

jul 01 LEI Nº 405/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 81 Lei 321/2020, alterada pela Lei 383/2022, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)

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