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Autor CR2-admin3

CR2-admin3

abril, 2017

abr 10 LEI Nº 235/2017, DE 10 DE ABRIL DE 2017 (Altera o art. 118 da lei 066/2001, alterado pelo lei 075/01 que dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Belterra, e dá outras providências)

junho, 2016

jun 28 LEI Nº 230/2016, DE 28 DE JUNHO DE 2016 (LDO 2017 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2017, e dá outras providências)

outubro, 2012

out 28 LEI Nº 213/2021, DE 28 DE OUTUBRO DE 2012 (Fixa o subsídio do prefeito, vice-prefeito e secretários municipais, e dá outras providências)

outubro, 2011

out 17 PROJETO DE LEI, DE 17 DE OUTUBRO DE 2011 (Dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargo e remuneração dos servidores do Magistério Público do Município de Belterra, e dá outras providências)

dezembro, 2008

dez 12 LEI Nº 186/2008, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2008 (Regulamenta o imposto sobre serviços de qualquer natureza ISSQN, de acordo com a lei complementar nº 116 de 31 de julho de 2003)

fevereiro, 2008

fev 28 LEI Nº 171/2008, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2008 (Dispõe sobre o valor das diárias do prefeito, vice-prefeito e servidores da administração pública municipal de Belterra)

fevereiro, 2001

fev 01 LEI Nº 066/2001, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2001 (Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores públicos do Município de Belterra)

junho, 1998

jun 12 LEI Nº 022/1998, DE 12 DE JUNHO DE 1998 (Institui o fundo municipal de saúde, e dá outras providências)

dezembro, 1997

dez 26 LEI Nº 020/1997, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1997 (Institui o código tributário do município, e dá outras providências)

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