Autor CR2-admin3
dezembro, 2017
LEI Nº 248/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza de competência do Município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 247/2017, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre criação no âmbito do Município de Belterra, do fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica e de valorização dos profissionais da educação – FUNDEB, e dá outras providências)
LEI Nº 246/2017, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe como feriado municipal a data de 28 de dezembro, e dá outras providências)
LEI Nº 245/2017, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre cessão de uso par ao governo do Estado do Pará de área pertencente ao Município de Belterra, e dá outras providências)
novembro, 2017
maio, 2017
LEI Nº 239/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Torna oficial o Festival do Açaí na comunidade de Piquiatuba no calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 238/2017, DE 26 DE MAIO DE 2017 (Altera o art. 119 da lei 020/1997, que instituiu o código tributário do município, e dá outras providências)
LEI Nº 237/2017, DE 03 DE MAIO DE 2017 (Dispõe sobre a alteração dos limites territoriais da APA Aramanaí, e dá outras providências)