Autor CR2-admin3
janeiro, 2018
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JANEIRO DE 2018
LEI Nº 253/2018, DE 24 DE JANEIRO DE 2018 (Dispõe sobre política de gestão ambiental do Município de Belterra, e dá outras providências)
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JANEIRO DE 2018
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JANEIRO DE 2018
dezembro, 2017
LEI Nº 252/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre a regularização administração e alienação de bens imóveis de domínio municipal, e dá outras providências)
LEI Nº 251/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Dispõe sobre cessão de uso para a cooperativa de energia renovável da Amazônia – COOPSOL de área pertencente ao Município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 250/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento da Fruticultura, através de serviços de distribuição de mudas, e dá outras providências)
LEI Nº 249/2017, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017 (Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Desenvolvimento Agropecuário, através de serviços de máquinas, e dá outras providências)