Autor CR2-admin3
junho, 2022
LEI Nº 403/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Laudenir da Silva Ferreira)
LEI Nº 402/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Rogério Fonseca Lucena)
LEI Nº 401/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executiva a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Marluce Brito Pereira)
LEI Nº 399/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a “Associação Feminina de Belterra – ASFEBEL”)
LEI Nº 398/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Manuel das Graças de Sousa)
LEI Nº 397/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Excetivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Marlison Soares da Silva)
LEI Nº 396/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Railton da Silva Lages)
LEI Nº 395/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Elielson de Melo Borges)
LEI Nº 394/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Amauri Silva de Sousa)
LEI Nº 392/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Ruth Moreira dos Santos)
