Autor CR2-admin3
novembro, 2022
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
setembro, 2022
agosto, 2022
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 409/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Agostinho Barbosa dos Santos)
LEI Nº 408/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Maria de Nazaré Brito Correa)
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
LEI Nº 405/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 81 Lei 321/2020, alterada pela Lei 383/2022, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)