Autor CR2-admin3
agosto, 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)
LEI Nº 409/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, o Sr. Agostinho Barbosa dos Santos)
LEI Nº 408/2022, DE 18 DE AGOSTO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Maria de Nazaré Brito Correa)
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
julho, 2022
SEM PAUTAS E ATAS EM JULHO/2022 (RECESSO)
LEI Nº 405/2022, DE 01 DE JULHO DE 2022 (Dá nova redação ao parágrafo 1º do art. 81 Lei 321/2020, alterada pela Lei 383/2022, que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
junho, 2022
LEI Nº 403/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Laudenir da Silva Ferreira)
LEI Nº 402/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executivo a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, ao Sr. Rogério Fonseca Lucena)
LEI Nº 401/2022, DE 17 DE JUNHO DE 2022 (Autoriza o Poder Executiva a concessão por aquisição onerosa do solo urbano de seu domínio nesta cidade, à Sra. Marluce Brito Pereira)
LEI Nº 399/2022, DE 08 DE JUNHO DE 2022 (Declara de utilidade pública a “Associação Feminina de Belterra – ASFEBEL”)