Autor CR2-admin8
maio, 2023
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MAIO DE 2023
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2023 (SEM ATA)
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a praça, localizada na comunidade do Amapá, km 34 da br 163, no município de Belterra – se chamará: “Praça São Sebastião” e dá outras providências)
abril, 2023
março, 2023
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MARÇO DE 2023
LEI Nº 434/2023, DE 24 DE MARÇO DE 2023 (Fixa o valor da hora aula para o ano letivo de 2023 dando nova redação ao § 1º do art. 81 da Lei 321/2020, que dispõe sobre o Estatuto e Plano de Carreira, Cargos e Remunerações dos Servidores do Magistério Público de Belterra e dá outras providências)
LEI Nº 433/2023, DE 23 DE MARÇO DE 2023 (Altera a Lei Municipal Nº 150 de 08 de maio de 2007 e Lei Municipal 151 de 08 de maio de 2007 que dispõe sobre o plano de carreira, cargos e salários dos profissionais do Sistema de Saúde Pública e dos servidores da Prefeitura Municipal de Belterra)
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
