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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei
fevereiro, 2023
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023
dezembro, 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, alteração da rua Felisberto Camargo para Avenida Vereador: Reginaldo Lobo, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que a Unidade Básica de Saúde da estrada 05 passe a se chamar Unidade Básica de Saúde Ana Célia Feitosa Pimentel e dá outras providências)
abril, 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamarar: “Alderico Pereira Rodrigues”)
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 297, de 24 de junho de 2019, que “Institui o Imposto sobre serviços de qualquer natureza do município de Belterra-PA”)
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Belterra e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre cessão de uso para a empresa Brasileira de pesquisa agropecuária – EMBRAPA, de área pertencente ao município de Belterra e dá outra providências )
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei 321/2020 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério público de Belterra e dá outras providências)
fevereiro, 2022
novembro, 2021
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão aplicação e prestação de contas de recursos públicas sob a forma de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares, municipais, com a Universidades, Centros e Faculdades, Instituições de Ensino Superior Credenciada ao Ministério da Educação via seu representante Legal, com fins educacionais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Institui, no âmbito do Município de Belterra, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências)
abril, 2021
ANTEPROJETO DA LEI Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Determina que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belterra sejam conduzidos, exclusivamente, por servidor habilitado e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Santa Luzia, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua São Francisco , localizada na comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Primeiro de Maio, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Cumarú, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Bela Vista, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
setembro, 2019
junho, 2019
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
março, 2019
PROJETO DE LEI, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o código tributário do município de Belterra e dá outras providências)
