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Gravação de relatórios em formato aberto
Projetos de Lei a partir de 2024
Projetos de Lei
dezembro, 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público: Rua São José na comunidade São Francisco da Volta Grande localizado no KM 36 da BR 163, no Município de Belterra, e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a retificação da Lei N° 358 de 07 de dezembro de 2020 e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa e dá outras Providências)
novembro, 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 09/2023-GAB/CMB, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre a Concessão de Título de Utilidade Pública Municipal ao Centro de Defesa da Vida (CVD), do Município de Belterra, e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 02/2023, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023 (Institui os jogos estudantis – J.E.B no Município de Belterra e dá outras providências)
outubro, 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 17 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a (Associação de Moradores da Vila de São Jorge da BR 163 KM 92) e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 16 DE OUTUBRO DE 2023 (Dispõe sobre a política de pessoal e institui o plano de carreira, cargos e salários, do quadro de servidores da Câmara Municipal de Belterra, estabelece os níveis de vencimentos e dá outras providências)
setembro, 2023
PROJETO DE LEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023 (FIXA O VALOR PARA PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES DE PEQUENO VALOR/RPV, DECORRENTES DE DECISÕES JUDICIAIS, NOS TERMOS DO ART. 100, § 3° E 4° DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL)
PROJETO DE LEI, DE 18 DE SETEMBRO DE 2023 (ALTERA O ART. 1º DA LEI 446 DE 23 DE JUNHO DE 2023, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCESSÃO POR AQUISIÇÃO ONEROSA DO SOLO URBANO DE SEU DOMÍNIO NESTA CIDADE, A SRA. DILMA LÚCIA CHAVES DE CASTRO)
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Dispõe sobre obrigatoriedade da instalação de dispositivo de segurança denominado “BOTÃO DE PÂNICO” nas escolas da Rede Municipal do Município de Belterra. E dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 04/2023, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023 (Fica instituído o título estudante destaque, destinado a homenagear a classe estudantil do município de Belterra. É dá outras providências)
agosto, 2023
PROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 25 DE AGOSTO DE 2023 (Institui a campanha de incentivo, promoção e conscientização do cuidado da saúde mental materna e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 15 DE AGOSTO DE 2023 (Dispõe sobre denominação de logradouro público. No Município de Belterra. E dá outra providência)
junho, 2023
PROJETO DE LEI Nº 07/2023, DE 26 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe que se torne Oficial a Marcha para Jesus, no calendário de eventos culturais, religiosos turístico do município de Belterra-Pá. Realizado pela a CONPLEB (Conselho de Pastores líderes Evangélicos de Belterra). E dá outras providências.)
PROJETO DE LEI Nº 06/2023, DE 19 DE JUNHO DE 2023 (Dispõe que se torne Oficial o Festival do Milho, no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra-PA. Realizado pela a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e dá outras providências)
maio, 2023
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 09 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público: fica denominado de rua Pedro Pinheiro da Luz a rua localizada no bairro São José na estrada 08 no município de Belterra e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 08 DE MAIO DE 2023 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a praça, localizada na comunidade do Amapá, km 34 da br 163, no município de Belterra – se chamará: “Praça São Sebastião” e dá outras providências)
abril, 2023
PROJETO DE LEI Nº 05/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção no calendário de eventos culturais e turístico do município de Belterra a partida de futebol e um baile com a escolha da rainha, dos dois municípios, realizado pela AMAFFORD de Fordilândia e INFABEL, de Belterra. E dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). É dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 03/2023, DE 17 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre a concessão de utilidade pública municipal a ACEDESPI (Associação Cultura Educativa e Desportiva os Piratas) e a ASBELCEER (Associação Belterrense Cultural Esportiva e Educativa Raça). E dá outras providências
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 10 DE ABRIL DE 2023 (Dispõe sobre denominação da rua Otávio Nogueira Lima e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Institui grupo de trabalho destinado a levantar demandas do município de Belterra-PA, e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2023, DE 03 DE ABRIL DE 2023 (Regulamenta o uso e aplicação de defensivos agrícolas próximo aos locais que especifica no município de Belterra-PA, e dá outras providências)
dezembro, 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, alteração da rua Felisberto Camargo para Avenida Vereador: Reginaldo Lobo, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que a Unidade Básica de Saúde da estrada 05 passe a se chamar Unidade Básica de Saúde Ana Célia Feitosa Pimentel e dá outras providências)
fevereiro, 2022
outubro, 2021
PROJETO DE LEI Nº 008/2011, DE 17 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre o Estatuto e Plano, de Carreira, Cargo e Remuneração dos Servidores do Magistério Público do Município de Belterra dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos Localizado, no Município de Belterra é dá outras providências)
agosto, 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão aplicação e prestação de contas de recursos públicas sob a forma de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal)
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares, municipais, com a Universidades, Centros e Faculdades, Instituições de Ensino Superior Credenciada ao Ministério da Educação via seu representante Legal, com fins educacionais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Institui, no âmbito do Município de Belterra, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências)
abril, 2021
ANTEPROJETO DA LEI Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Determina que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belterra sejam conduzidos, exclusivamente, por servidor habilitado e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Santa Luzia, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua São Francisco , localizada na comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Primeiro de Maio, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Cumarú, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Bela Vista, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
setembro, 2019
junho, 2019
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
março, 2019
PROJETO DE LEI, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o código tributário do município de Belterra e dá outras providências)
