Atividades Legislativas
março, 2023
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MARÇO DE 2023
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MARÇO DE 2023
fevereiro, 2023
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
DECLARAMOS QUE NÃO HOUVERAM NOVOS PROJETOS DE LEI ATÉ O MOMENTO DO ANO DE 2023
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2023
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2023
janeiro, 2023
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE JANEIRO DE 2023
ATA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E ATO DE POSSE E RATIFICAÇÃO DE POSSE DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023 (SEM PAUTA)
ATA DA SESSÃO SOLENE E TERMO DE RENUNCIA DO PREFEITO E RATIFICAÇÃO DA MESA DIRETORA PARA O BIÊNIO 2023/2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DO BIÊNIO DE 2023 A 2024, DE 02 DE JANEIRO DE 2023
MOÇÕES 2023
dezembro, 2022
PAUTA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 75ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2022
ATA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
PAUTA DA 74ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público, alteração da rua Felisberto Camargo para Avenida Vereador: Reginaldo Lobo, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de Logradouro Público que a Unidade Básica de Saúde da estrada 05 passe a se chamar Unidade Básica de Saúde Ana Célia Feitosa Pimentel e dá outras providências)
novembro, 2022
ATA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 73ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 72ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2022
NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2022
ATA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 71ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2022
PAUTA DA 70ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE NOVEMBRO DE 2022
NÃO REALIZAÇÃO DE SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2022
outubro, 2022
ATA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 69ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 68ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 67ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE OUTUBRO DE 2022
ATA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
PAUTA DA 66ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE OUTUBRO DE 2022
setembro, 2022
ATA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 65ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 64ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 63ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022
ATA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
PAUTA DA 62ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE SETEMBRO DE 2022
agosto, 2022
ATA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 61ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 60ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE AGOSTO DE 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002/2022, DE 22 DE AGOSTO DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, Rua Novo Horizonte, no município de Belterra, e dá outras providências)
ATA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
PAUTA DA 59ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE AGOSTO DE 2022
ATA DA 58ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 57ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE AGOSTO DE 2022 (SEM PAUTA)
junho, 2022
ATA DO 05º ATO DE TERMO DE POSSE DA 1ª SUPLENTE, DE 28 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 56ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 54ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
PAUTA DA 53ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE JUNHO DE 2022
ATA DA 55ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2022 (SEM PAUTA)
maio, 2022
ATA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 52ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE MAIO DE 2022
ATA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 51ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 50ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE MAIO DE 2022
ATA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 49ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE MAIO DE 2022
ATA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
PAUTA DA 48ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE MAIO DE 2022
abril, 2022
ATA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 25 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a denominação de logradouro público, onde a quadra poliesportiva, localizada na comunidade do Amapá, KM 34 da BR 163, no município de Belterra – se chamarar: “Alderico Pereira Rodrigues”)
PAUTA DA 47ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE ABRIL DE 2022
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera e acrescenta dispositivos da Lei Nº 297, de 24 de junho de 2019, que “Institui o Imposto sobre serviços de qualquer natureza do município de Belterra-PA”)
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre a proibição de queimadas no município de Belterra e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Dispõe sobre cessão de uso para a empresa Brasileira de pesquisa agropecuária – EMBRAPA, de área pertencente ao município de Belterra e dá outra providências )
PROJETO DE LEI, DE 22 DE ABRIL DE 2022 (Altera a Lei 321/2020 que dispõe sobre o estatuto e plano de carreira, cargos e remunerações dos servidores do Magistério público de Belterra e dá outras providências)
ATA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 46ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE ABRIL DE 2022
ATA DO 4º TERMO DE POSSE DO 1º SUPLENTE, DE 18 DE ABRIL DE 2022 (SEM PAUTA)
ATA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 45ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE ABRIL DE 2022
ATA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
PAUTA DA 44ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2022
março, 2022
ATA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 43ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MARÇO DE 2022
PROJETO DE LEI, DE 28 DE MARÇO DE 2022 (Aprova o Plano Municipal de Saneamento Básico e Institui as Diretrizes da Política Municipal de Saneamento básico do Município de Belterra e dá outras providências)
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MARÇO DE 2022
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MARÇO DE 2022
fevereiro, 2022
SEM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 28 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2022
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022
PROJETO DE LEI Nº 001/2022, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2022 (Dispõe sobre as sessões sejam na modalidade remotas pela internet quando necessárias)
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2022
janeiro, 2022
dezembro, 2021
novembro, 2021
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2021
ATA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
PROJETO DE LEI, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Autoriza o Poder Executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 09 DE NOVEMBRO 2021 (Institui o Plano Municipal Decenal de atendimento socioeducativo do município de Belterra, Estado do Pará e dá outras providências)
PAUTA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE NOVEMBRO DE 2021
SEM SESSÃO ORDINÁRIA NO DIA 02 DE NOVEMBRO DE 2021
outubro, 2021
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE OUTUBRO DE 2021
ATA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 13 DE OUTUBRO DE 2021 (Dispõe sobre denominação de Logradouros Públicos Localizado, no Município de Belterra é dá outras providências)
setembro, 2021
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE SETEMBRO DE 2021
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE SETEMBRO DE 2021
agosto, 2021
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 31 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 23 DE AGOSTO DE 2021 (Dispõe sobre a concessão aplicação e prestação de contas de recursos públicas sob a forma de suprimento de fundos no âmbito do Poder Legislativo Municipal)
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE AGOSTO DE 2021
PROJETO DE LEI Nº 002, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Autoriza o Poder Executivo a celebrar o convênio das instalações dos prédios escolares, municipais, com a Universidades, Centros e Faculdades, Instituições de Ensino Superior Credenciada ao Ministério da Educação via seu representante Legal, com fins educacionais e dá outras providências)
PROJETO DE LEI Nº 001, DE 12 DE AGOSTO DE 2021 (Institui, no âmbito do Município de Belterra, Estado do Pará, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências)
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE AGOSTO DE 2021
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
ATA DO TERMO DE POSSE, DE 04 DE AGOSTO DE 2021
PAUTA DA SESSÃO SOLENE, DE 03 DE AGOSTO DE 2021
julho, 2021
junho, 2021
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE JUNHO DE 2021
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE JUNHO DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 01/2021, DE 07 DE JUNHO DE 2021 (Dispõe sobre a solicitação para a inserção do festival gastronômico da galinha caipira no calendário de eventos culturais e turísticos do Município de Belterra)
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE JUNHO DE 2021
maio, 2021
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE MAIO DE 2021
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE MAIO DE 2021
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE MAIO DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 07 DE MAIO DE 2021 (Dispõe sobre a denominação do Microsistema de Abastecimento de água da rua Paz e Amor, de Raimundo Nonato da Silva. “Cassaco”. No Município de Belterra. E dá outras providências)
NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 04 DE MAIO DE 2021
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE MAIO DE 2021
abril, 2021
PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE ABRIL DE 2021
ANTEPROJETO DA LEI Nº 001, DE 16 DE ABRIL DE 2021 (Determina que os veículos oficiais da Prefeitura Municipal de Belterra sejam conduzidos, exclusivamente, por servidor habilitado e dá outras providências)
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE ABRIL DE 2021
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE ABRIL DE 2021
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE ABRIL DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 005, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Santa Luzia, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 004, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua São Francisco , localizada na comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 003, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Primeiro de Maio, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 002, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Cumarú, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no município de Belterra e dá outras providências)
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001, DE 01 DE ABRIL DE 2021 (Solicita a denominação a rua Bela Vista, localizada na Comunidade de São Francisco da Volta Grande, no Município de Belterra e dá outras providências)
março, 2021
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MARÇO DE 2021
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE MARÇO DE 2021
fevereiro, 2021
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
PAUTA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2021
ANTEPROJETO DE LEI Nº 001/2021, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2021 (Requer que a Unidade Básica de Saúde do Comunidade de São Pedro no KM 50 da BR 163 da Santarém Cuiabá. Passe a se chamar: Unidade Básica de Saúde, Ana Costa Castro. Neste município)
NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 02 DE FEVEREIRO DE 2021
janeiro, 2021
NÃO HOUVE SESSÃO ORDINÁRIA EM 26 DE JANEIRO DE 2021
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 19 DE JANEIRO DE 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANAGIBIO SOUSA PEREIRA
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANDERSON DOS SANTOS COSTA
INDICAÇÕES DO VEREADOR ANDESON DOS SANTOS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ELSON NASCIMENTO SILVA
INDICAÇÕES DO VEREADOR ELSON NASCIMENTO SILVA
INDICAÇÕES DO VEREADOR SERGIO CARDOSO CAMPOS
INDICAÇÕES DO VEREADOR JONAS PALHETA DOS SANTOS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JONAS PALHETA DOS SANTOS
INDICAÇÕES DO VEREADOR JURANDY BATISTA DANTAS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JURANDY BATISTA DANTAS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA
INDICAÇÕES DO VEREADOR JOSÉ HELIVELTON DE NORONHA LIMA
INDICAÇÕES DO VEREADOR RELISSON SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS DO VEREADOR RELISON SILVA DO NASCIMENTO
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ORDERLEY MOACIR DIAS
REQUERIMENTOS DO VEREADOR JOSÉ OCIVALDO SILVA FEITOSA
MOÇÕES 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ELIVAM SILVA DE ALMEIDA
INDICAÇÕES DO VEREADOR ELIVAM SILVA DE ALMEIDA
INDICAÇÕES DA VEREADORA ANGELA MACEDO DE SOUSA
INDICAÇÕES DO VEREADOR LINEU ANTÔNIO SARTURI
ATA DA SESSÃO SOLENE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
ATA DO TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR LINEU ANTÔNIO SARTURI
REQUERIMENTOS DO VEREADOR ANDERSON AUGUSTO
INDICAÇÕES DO VEREADOR ANAGIBIO SOUSA PEREIRA
REQUERIMENTO DO VEREADORA ALEUDA RODRIGUES PEDROSO
INDICAÇÕES DO VEREADORA ALEUDA RODRIGUES PEDROSO
INDICAÇÕES DO VEREADOR ANDERSON AUGUSTO
ATA DO TERMO DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
REQUERIMENTOS DO VEREADOR SÉRGIO CARDOSO DE CAMPOS
PAUTA DA SESSÃO SOLENE DE POSSE, DE 01 DE JANEIRO DE 2021
dezembro, 2020
novembro, 2020
outubro, 2020
setembro, 2020
agosto, 2020
junho, 2020
ATA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE JUNHO DE 2020
ATA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE JUNHO DE 2020
ATA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE JUNHO DE 2020
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE JUNHO DE 2020
abril, 2020
março, 2020
fevereiro, 2020
janeiro, 2020
dezembro, 2019
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA 2ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2019
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019
novembro, 2019
outubro, 2019
PAUTA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE OUTUBRO DE 2019
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 01 DE OUTUBRO DE 2019
setembro, 2019
PROJETO DE LEI, DE 28 DE SETEMBRO DE 2018 (Dispõe sobre a contribuição para custeio da iluminação pública e dá outras providências)
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE SETEMBRO DE 2019
RESUMO DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE SETEMBRO DE 2019
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
PAUTA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE SETEMBRO DE 2019
agosto, 2019
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE AGOSTO DE 2019
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE AGOSTO DE 2019
PAUTA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
ATA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE AGOSTO DE 2019
SESSÃO SOLENE, DE 06 DE AGOSTO DE 2019
julho, 2019
junho, 2019
PROJETO DE LEI, DE 27 DE JUNHO DE 2019 (Institui a semana municipal de prevenção e combate ao uso de drogas e dá outras providências)
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE JUNHO DE 2019
PAUTA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PAUTA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE JUNHO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 14 DE JUNHO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE JUNHO DE 2019
maio, 2019
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 30 DE MAIO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
PAUTA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE MAIO DE 2019
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
PAUTA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE MAIO DE 2019
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
PAUTA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE MAIO DE 2019
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
PAUTA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE MAIO DE 2019
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE MAIO DE 2019
abril, 2019
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PAUTA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE ABRIL DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 29 DE ABRIL DE 2019 (Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2020, e dá outras providências)
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
PAUTA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
PAUTA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE ABRIL DE 2019
PAUTA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
ATA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE ABRIL DE 2019
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
PAUTA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE ABRIL DE 2019
março, 2019
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
PAUTA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE MARÇO DE 2019
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PAUTA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 14 DE MARÇO DE 2019 (Autoriza o poder executivo a vender fração do solo urbano de seu domínio nesta cidade)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o imposto sobre serviços de qualquer natureza e dá outras providências)
PROJETO DE LEI, DE 11 DE MARÇO DE 2019 (Dispõe sobre o código tributário do município de Belterra e dá outras providências)
fevereiro, 2019
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2019
ATA DA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
PAUTA 3ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2019
janeiro, 2019
ATA DA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
ATA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
PAUTA 2ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE JANEIRO DE 2019
ATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
PAUTA 1ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
ATA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE JANEIRO DE 2019
dezembro, 2018
ATA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 42ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 41ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2018
ATA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
PAUTA DA 40ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2018
novembro, 2018
ATA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 38ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
PAUTA DA 36ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
outubro, 2018
ATA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 35ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 30 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 39ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 34ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 33ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 37ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2018
ATA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 32ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
ATA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
PAUTA DA 31ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 02 DE OUTUBRO DE 2018
setembro, 2018
ATA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 25 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 29ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 18 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 28ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 11 DE SETEMBRO DE 2018
ATA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
PAUTA DA 27ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 04 DE SETEMBRO DE 2018
agosto, 2018
ATA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 26ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 28 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 25ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 21 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 24ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 14 DE AGOSTO DE 2018
ATA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
PAUTA DA 23ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 07 DE AGOSTO DE 2018
julho, 2018
junho, 2018
ATA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 22ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 26 DE JUNHO DE 2018
ATA DA AUDIÊNCIA PÚBLICA, DE 25 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 21ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 19 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 20ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 12 DE JUNHO DE 2018
ATA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
PAUTA DA 19ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 05 DE JUNHO DE 2018
maio, 2018
ATA DA 18ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 29 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2018
ATA DA 17ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 22 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2018
ATA DA 16ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 15 DE MAIO DE 2018
PAUTA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 09 DE MAIO DE 2018
ATA DA 15ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 08 DE MAIO DE 2018
abril, 2018
PAUTA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 14ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 24 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 13ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 17 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 10 DE ABRIL DE 2018
PAUTA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
ATA DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 03 DE ABRIL DE 2018
março, 2018
PAUTA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 9ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 8ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 13 DE MARÇO DE 2018
PAUTA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
ATA DA 7ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE MARÇO DE 2018
fevereiro, 2018
PAUTA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 6ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 5ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018
PAUTA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
ATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2018
janeiro, 2018
